Questões de Direito Constitucional

Sobre a supremacia da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.

Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Sobre o conceito de Constituição, assinale a alternativa CORRETA.

Quanto ao Senado Federal, é correto afirmar, dentre as alternativas abaixo, EXCETO:

Assinale a alternativa que DIFERENCIA o Federalismo do Estado Unitário.

No exercício da função, o funcionário público deve obedecer aos seguintes princípios constitucionais,EXCETO:

Sobre a forma como deve ser exercida a tutela constitucional das liberdades individuais, assinale a alternativa CORRETA.

Os Juízes de Direito gozam das seguintes garantias constitucionais, EXCETO:

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os princípios constitucionais a que a Administração Pública deverá obedecer na consecução dos seus objetivos.

Dentre as penas possíveis de serem aplicadas aos infratores da lei, expressamente previstas na Constituição da República, de 1988, podem ser enumeradas as seguintes, EXCETO:

Dentre as formas de classificação das Constituições, uma delas é quanto à origem. Em relação às características de uma Constituição quanto à sua origem, assinale a alternativa CORRETA.

Pode-se afirmar que, dentre as proposições abaixo, apenas uma delas não integra o rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do brasil. Assinale-a:

São órgãos do poder judiciário, EXCETO:

Assinale a alternativa que descreve COMPLETAMENTE os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 28

No exercício da função, o funcionário público deve obedecer aos seguintes princípios constitucionais,EXCETO:

Considerando o previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Na elaboração do processo legislativo, os poderes nele envolvidos podem se valer de instrumentos previstos na Constituição Federal/1988. Dentre as alternativas abaixo, qual contém pelo menos um instrumento que NÃO se enquadra como resultado do processo legislativo constitucional?

Considere as seguintes assertivas: I. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. II. São proteções especiais constitucionais à criança, ao adolescente e ao jovem, dentre outras, idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho, observado o disposto no art. 7º, XXXIII, e a garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, igualdade na relação processual e defesa técnica por profissional habilitado, segundo dispuser a legislação tutelar específica. III. Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. À luz das disposições da Constituição Federal, estão corretas:

A Constituição Federal de 1988 dispõe que a vitaliciedade e a inamovibilidade são garantias

Com relação ao Supremo Tribunal Federal, NÃO é correto afirmar que

O nascimento de João não foi registrado pelo pai, que nunca cumpriu o seu dever de assisti-lo, criá-lo e educá- lo, embora a paternidade tenha sido reconhecida por decisão judicial quando ele ainda era menor. Observados os princípios constitucionais da família, do adolescente e do idoso, está correto afirmar que

De acordo com a Constituição Federal/1988, os menores têm uma série de direitos garantidos, EXCETO:

De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Conforme capítulo VII, da Constituição Federal/1988 (Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso), NÃO é correto afirmar:

Quanto ao Congresso Nacional, é correto afirmar que

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:

Em relação à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação aos instrumentos constitucionais para a proteção dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.