Questões de Direito Constitucional

A avaliação diagnóstica e permanente é uma característica do PPP que possibilita a criação de soluções às situaçõesproblema identificadas ao longo da implementação.

A abordagem de Kirkpatrick sugere quatro níveis de avaliação: reações, aprendizagem, comportamento no cargo e resultados (organizacionais). Com base nesse modelo, se um treinando reage favoravelmente ao treinamento (reações), aprenderá o que está descrito nos objetivos do curso e aplicará corretamente as novas aprendizagens no trabalho (comportamento no cargo), o que, conseqüentemente, provocará mudanças nos resultados organizacionais. Entretanto, muitas pesquisas nacionais e estrangeiras mostraram que nem sempre há correlações positivas entre esses níveis.

As idades dos documentos de arquivo são medidas pela quantidade de uso ou pela progressiva perda de valor secundário dos documentos.

O tribunal regional eleitoral é composto por sete juízes, dos quais dois devem ser escolhidos e nomeados, pelo respectivo tribunal de justiça, entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pela respectiva seção da Ordem dos Advogados do Brasil.

O orçamento público é uma lei que, entre outros aspectos, exprime financeiramente a alocação dos recursos públicos. É elaborado pelos três poderes da República e consolidado pelo Poder Executivo. As metas para a elaboração da proposta orçamentária são definidas pelo Plano Plurianual (PPA) e priorizadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Acerca desse assunto, julgue os itens em seguida. Com base na receita arrecadada, são fixadas as despesas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e depois que o orçamento é aprovado pelo Congresso, o governo pode gastar o que foi autorizado.

O assédio moral é um péssimo negócio para as empresas, pois causa perda de produtividade. Para que as pessoas trabalhem bem e produzam, precisam ter um ambiente de trabalho saudável. O assédio moral custa caro para as vítimas, porque são obrigadas a se tratar, para a sociedade, porque as pessoas ficam doentes e impedidas de trabalhar, e para as empresas, porque causa absenteísmo e grande desmotivação.

Um planejamento com caráter participativo não é adequado para organizações de grande porte ou com número elevado de atores em função das dificuldades operacionais.

Os documentos transferidos aos arquivos intermediários são utilizados por seu valor secundário, principalmente por motivações jurídico-administrativas.

Conforme a doutrina majoritária, o princípio nemo tenetur se detegere, de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, só tem aplicação em relação ao réu preso e não ao réu solto.

O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), por meio de resolução, adotou um Código de Ética, que todo profissional registrado nos conselhos regionais de engenharia, arquitetura e agronomia no exercício de suas funções deve obedecer. Com base nesse Código de Ética, constitui dever do profissional no exercício da profissão resguardar sempre o sigilo profissional, salvo se houver a obrigação legal da divulgação ou da informação.

Nas relações estabelecidas em sala de aula, a afetividade exclui, necessariamente, a cognoscibilidade e interfere no cumprimento ético da autoridade do professor.

A natureza e as particularidades dos diferentes suportes da informação exigem uma aplicação diferenciada de cada função arquivística.

Considere a seguinte situação hipotética. Giovani, brasileiro nato, que é jogador de futebol, profissional, foi contratado por um clube italiano, pelo qual atua há mais de 4 anos. No entanto, a lei italiana que disciplina essa atividade passou a limitar a quantidade de jogadores estrangeiros em cada clube. Para continuar a residir na Itália e atuar como jogador profissional, Giovani adquiriu a nacionalidade italiana. Nessa situação hipotética, com base na Constituição brasileira em vigor, o referido atleta não perderá sua nacionalidade brasileira.

Em projetos estruturais em concreto armado, a avaliação da durabilidade, da funcionalidade e da aparência é aspecto fundamental, que deve ser levado em conta pelo corpo técnico envolvido no projeto. Para tanto, elementos conceituais devem ser utilizados nas verificações técnicas relacionadas com esses aspectos. Julgue os itens a seguir, pertinentes a essa temática. Nos estudos relacionados com o estado limite de deformações excessivas, não deve ser utilizada a fração das ações variáveis diretas para a determinação dos valores de cálculo das ações genéricas.

A utilização de reforços positivos para aumentar a freqüência de um comportamento desejado é uma característica do Behaviorismo, que tem em Skinner seu principal representante.

Os princípios da proveniência e da ordem original são os dois princípios básicos do arranjo nos arquivos.

Um objetivo instrucional é integrado por três componentes: condição, desempenho e critério. O desempenho, parte essencial do objetivo, descreve os comportamentos que se espera observar no treinando em função das situações de aprendizagem promovidas pelo curso.

O chamado quinto constitucional está presente nos tribunais regionais federais, nos tribunais de justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e nos tribunais regionais do trabalho.

A especificação de materiais e serviços procura caracterizar os diversos componentes envolvidos no processo construtivo, para que não haja dúvidas por ocasião de processos como licitações e acompanhamentos de obras. Acerca desse tipo de atividade, julgue os itens subseqüentes. A argamassa especial do tipo pozolana é constituída de um material silicoaluminoso em estado coloidal e cimento.

O suporte à transferência de treinamento, que se refere à percepção do indivíduo sobre o apoio que recebe de colegas e chefias para aplicar, no trabalho, novos conhecimentos, habilidades e(ou) atitudes adquiridas em treinamentos, está correlacionado positivamente ao impacto do treinamento no desempenho do egresso do treinamento.

Para Gardner, a aprendizagem ocorre quando uma nova informação ancora-se em conceitos relevantes preexistentes, concretizando a aprendizagem significativa.

Para que os documentos venham a constituir um fundo, é preciso que a entidade acumuladora seja administrativa e juridicamente consolidada.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. O sindicato de trabalhadores tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo na defesa de seus filiados.

A especificação de materiais e serviços procura caracterizar os diversos componentes envolvidos no processo construtivo, para que não haja dúvidas por ocasião de processos como licitações e acompanhamentos de obras. Acerca desse tipo de atividade, julgue os itens subseqüentes. Placas lisas de gesso para forro devem ter resistência à flexão igual ou superior a 3,0 MPa.

Em uma avaliação psicológica eticamente fundamentada, deve-se atentar para o limiar entre fazer todo o possível para o bem-estar de Rita na situação em que se encontra e fazer apenas o que é possível, apenas aquilo que lhe beneficie verdadeiramente, evitando o que lhe é muito danoso, como, por exemplo, o excesso de exames invasivos.

As condições objetivas de trabalho e o aluno real não podem interferir no processo de planejamento, pois essa interferência pode prejudicar a qualidade dos resultados.

São exemplos de instrumentos de pesquisa, de caráter genérico e globalizante, os inventários, os catálogos e os índices.

Fernanda poderá ingressar com a ação popular mesmo não possuindo ainda 18 anos de idade.

A construção de um edifício é tarefa complexa, feita em etapas. A boa execução de cada uma dessas etapas, com o acompanhamento objetivo por parte da fiscalização, permite que se tenha uma edificação que atenda aos critérios de segurança e de utilização. Para tanto, cuidados especiais devem ser tomados na execução das tarefas que compõem cada uma das etapas, havendo um conjunto de procedimentos previstos na literatura técnica para orientar tanto a execução quanto o acompanhamento. Com relação a edificação e seus cuidados, julgue os seguintes itens. Na instalação do canteiro de obras, o almoxarifado deve estar localizado na parte externa do terreno junto à divisa, para facilitar o acesso dos materiais.

Na distração e refocalização, o terapeuta ensina o paciente a refocalizar a tarefa imediata, isto é, deliberadamente voltar sua atenção, por exemplo, ao que seu companheiro está dizendo, ou à estrada a sua frente.