Questões de Direito Constitucional

A pesquisa como estratégia metodológica e a utilização de disciplinas como meio para a construção de saberes desejados são características da abordagem interdisciplinar.

No círculo de qualidade, um produto inteiro é produzido por um grupo pequeno de empregados.

Os servidores civis e militares, de acordo com regulamentação específica de cada órgão ou entidade da administração pública federal, podem, também, atribuir o grau de sigilo secreto a um documento.

A construção de um edifício é tarefa complexa, feita em etapas. A boa execução de cada uma dessas etapas, com o acompanhamento objetivo por parte da fiscalização, permite que se tenha uma edificação que atenda aos critérios de segurança e de utilização. Para tanto, cuidados especiais devem ser tomados na execução das tarefas que compõem cada uma das etapas, havendo um conjunto de procedimentos previstos na literatura

técnica para orientar tanto a execução quanto o acompanhamento. Com relação a edificação e seus cuidados, julgue os seguintes itens. No recebimento de telhas cerâmicas na obra, o teste de aceitação das mesmas prevê que a peça, apoiada nas extremidades, resista ao peso de um homem médio com cerca de 70 kg.

O não-comparecimento do administrado intimado para se defender importará na sua revelia e, conseqüentemente, no reconhecimento da verdade dos fatos não impugnados.

O direito à educação deve ser exercido concomitantemente ao direito ao trabalho e não como uma suplência de carências ou como um treinamento para atividades ainda desconhecidas.

Poucas alternativas de emprego ou altas taxas de desemprego afetam a taxa de rotatividade de uma organização.

As escolas que utilizam o método montessoriano são consideradas uma manifestação da concepção liberal tradicional.

O documento eletrônico tem como vantagem a densidade máxima da informação em um suporte muito pequeno, no qual a mensagem terá de passar por reconstrução legível por máquina para ser entendida.

Se, para a prática de determinado ato, for obrigatória e vinculante a emissão de um parecer pelo órgão consultivo, a sua não-apresentação, dentro do prazo legal, não impedirá o seguimento do processo. Nessa hipótese, haverá apenas a responsabilização de quem se omitiu.

Alguns prédios apresentam coberturas transitáveis por pedestres, as quais exigem serviços de impermeabilização para evitar a infiltração da água no interior desses prédios. A respeito dos cuidados que devem ser observados durante a execução do serviço de impermeabilização com mantas asfálticas, julgue os seguintes itens. A aplicação da manta sobre a superfície a proteger é feita com o desenrolar dos tubos da manta sobre a superfície da cobertura, começando da parte mais alta e indo no sentido do decaimento da cobertura.

No modelo autocrático de liderança, a divisão do trabalho é determinada pelo chefe, tanto em relação às tarefas quanto às equipes.

Descrever as ações de um auxiliar de enfermagem, como, por exemplo, lavar as mãos antes de manusear seringas e medicamentos, explicar ao paciente o procedimento e aplicar injeção no paciente é exemplo de resultado típico de uma abordagem de análise de tarefas orientada à pessoa.

O uso do papel de pH neutro é uma das medidas mais importantes para eliminar ou diminuir as causas da deterioração sofrida pelo documento.

Viola a Constituição a ascensão de um servidor que ocupe o cargo de técnico judiciário, para o qual se exige o nível médio de formação, ao cargo de analista, de nível superior, como forma de provimento derivado, mesmo se assim for previsto em lei.

Os principais elementos de uma rede de distribuição de água são os hidrantes, as válvulas de manobra, as válvulas de descarga e as válvulas redutoras de pressão. Acerca da finalidade e da instalação desses componentes, julgue os itens que se subseguem. A válvula de descarga tem a finalidade de permitir a retirada da água das tubulações da rede de distribuição nas operações de limpeza, ou para permitir a execução de obras de ampliação ou de serviços de manutenção.

Na etapa de montagem institucional, a participação da população a ser pesquisada ou de seus representantes é dispensável, pois é um momento de organização exclusiva dos pesquisadores.

A noção de assédio moral é uma noção subjetiva que tem origem em procedimentos que destroem a identidade e a auto- estima da pessoa. Trata-se de atitudes antiéticas inadmissíveis. No caso de Rosa, o assédio provém de seu superior hierárquico que utiliza uma gestão perversa, ao tratar Rosa como um objeto de uso, quando o interessa, e depois, de descarte, quando ele não precisa mais dela.

O acondicionamento é uma das etapas do planejamento de conservação preventiva de documentos.

Nos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União, 80% dos cargos em comissão, no mínimo, devem ser ocupados por servidores ocupantes de cargo efetivo.

Quando, em uma localidade, não existe rede coletora nem estação de tratamento de esgotos, o lançamento dos esgotos pode ser feito diretamente em corpos receptores, mas observando os padrões e restrições fixados pela legislação. Acerca do lançamento de esgoto em corpos receptores, julgue os itens subseqüentes. É permitido o lançamento de esgoto tratado em corpos receptores com águas de classe especial.

A autenticidade, o antidogmatismo, a restituição sistemática e a neutralidade são características metodológicas marcantes da pesquisa participante.

O único nível de informação encontrado em um arquivo é aquele contido, isoladamente, no documento arquivístico.

A expressão República Federativa enuncia, respectivamente, uma forma de governo e uma forma de Estado.

A coleta domiciliar comum ou ordinária consiste no recolhimento dos resíduos produzidos nas edificações residenciais, públicas e comerciais, desde que não sejam, estas últimas, grandes geradoras. A respeito das condições que devem ser observadas para que a coleta seja eficiente e atinja seu objetivo, julgue os seguintes itens. Nos bairros estritamente residenciais, a coleta deve preferencialmente ser realizada durante o dia, mas evitando fazer coleta em horários de grande movimento de veículos nas vias principais.

O nível tático abrange uma área específica da organização e os seus prazos são de curta extensão.

A taxonomia do domínio cognitivo tem como princípio organizador da hierarquia o grau de internalização dos conhecimentos.

O princípio da ordem natural é subsidiário ou decorrente do princípio da cumulatividade.

Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 não comportam qualquer grau de restrição, já que são considerados cláusulas pétreas.

No Brasil, a concepção dos sistemas de drenagem das águas pluviais urbanas foi evoluindo e, hoje, há uma tendência clara de se privilegiar a incorporação das denominadas medidas compensatórias a esses sistemas. Acerca das medidas compensatórias, julgue os itens a seguir. As medidas compensatórias possuem efeitos apenas sobre o controle quantitativo do escoamento pluvial urbano, mas não apresentam qualquer benefício para a melhoria da qualidade desse escoamento.