Questões de Direito Constitucional

Uma região ou seção crítica é uma área de memória gerenciada pelo sistema operacional, mas que pode ser acessada por processos dos usuários, o que coloca em perigo a proteção do próprio espaço do sistema operacional.

No planejamento tradicional, diferentemente da explicação situacional, o diagnóstico é uma precondição para o seu desenvolvimento.

Henry Murray, Raymond Cattell, Carl Rogers: teorias estruturais

Apesar de ainda intenso, o tráfico de drogas ilícitas no Brasil mantém-se claramente afastado das conexões internacionais que sustentam o crime organizado em escala global.

A condição de exclusão mútua, em que um recurso ou está associado a um único processo ou está disponível, é suficiente para a ocorrência de bloqueios fatais (deadlocks).

George Kelly, John Watson, Gordon Allport: teorias da aprendizagem

A visão normativa e a visão estratégica não existem em estado puro nas técnicas de governo e na prática do planejamento, pois esta não é monopólio do Estado, nem de uma força social situacionalmente dominante.

Os dados relativos aos custos da violência para a rede pública de saúde apresentados no texto não podem ser considerados oficiais, pois foram calculados por uma organização não-governamental.

Nos sistemas de memória virtual, cabe à unidade de gerenciamento de memória (memory management unit) mapear endereços virtuais em endereços físicos.

O profissional deve estar atento ao dinamismo das mudanças e às forças de resistência, admitindo que nem tudo é só positivo ou só negativo, que existem muitos caminhos e que é impossível controlar a direção dos processos.

As crises durante o processo psicoterápico são muito corriqueiras, pois fazem parte do processo. Mesmo representando um momento doloroso a passar, essas crises não constituem anomalia, mas o sinal de que se atingiu um ponto muito significativo para o paciente.

Acerca da Lei n.º 11.416/2006, que trata do regime jurídico das carreiras de servidores do Poder Judiciário da União, e do regime jurídico dos servidores públicos civis federais previsto na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Federal, julgue os itens subseqüentes. A reversão no interesse da administração ocorre por determinação da própria administração e atinge ex-servidor que, quando em atividade, era detentor de cargo efetivo e tenha sido aposentado voluntariamente nos últimos cinco anos.

Um dos riscos de uma política de alocação de recursos do tipo primeiro a chegar, primeiro a ser servido é a ocorrência de condição de inanição (starvation) para os processos.

Conforme o ditado "o que não se mede não tem como ser avaliado", a avaliação quantitativa independe da qualidade, periodicidade e confiabilidade dos dados disponibilizados pelas instituições.

No primeiro passo do psicodiagnóstico de Paulo, em que se deve levantar os motivos da consulta, pode-se definir como hipótese inicial que sua problemática justifica-se pelo enfrentamento das questões sintônicas relativas à fase da adolescência e que, provavelmente, isso deve se agravar pela dificuldade da mãe em manejar suas reações.

Ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação em áreas de interesse do Poder Judiciário dão direito ao servidor público detentor de cargo efetivo no âmbito do Poder Judiciário da União de pleitear adicional de qualificação incidente sobre o valor do seu vencimento básico, se tal capacitação não constituir requisito para ingresso no cargo ocupado pelo servidor.

O arranjo redundante de discos independentes RAID 0 (redundant array of independent disks 0) adota um modo de gravação de faixas consecutivas nos discos em alternância circular (round robin), o que permite leituras em paralelo.

Na Constituição Federal vigente, é mantida a necessidade de vínculo empregatício-contributivo na estruturação e concessão de benefícios previdenciários especificamente para os trabalhadores rurais.

A perspectiva fenômeno-estrutural permite uma visão mais rica do fenômeno vivido por Jair, uma vez que, ao analisar sua constelação de personalidade, articula um traço isolado (isolamento, passividade) à totalidade da personalidade (dependência materna).

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo em geral no âmbito da administração pública federal, julgue os itens seguintes. Uma associação, mesmo que legalmente constituída, não tem legitimidade para promover a defesa de direitos ou interesses difusos no âmbito do processo administrativo.

Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I – Compete privativamente ao Senado Federal resolver sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional. II – Compete exclusivamente ao Tribunal Regional Federal na Capital da República processar e julgar originariamente nos crimes comuns e de responsabilidade os membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. III – Nos termos da Constituição vigente da decisão de juiz federal nas causas em que forem partes organismo internacional, de um lado e, de outro, Município caberá recurso ordinário ao Superior Tribunal de Justiça.

Na utilização de um banco de dados relacional, cabe exclusivamente ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) o controle das restrições de integridade dos dados.

Nas organizações, existem dois tipos distintos de especialização: horizontal e vertical, sendo esta última referente aos componentes das tarefas e às suas especificações.

São da competência da justiça comum estadual o processo e o julgamento de todas as contravenções penais, ainda que cometidas em detrimento de bens, serviços ou interesses da União.

Acerca da Lei n.º 11.416/2006, que trata do regime jurídico das carreiras de servidores do Poder Judiciário da União, e do regime jurídico dos servidores públicos civis federais previsto na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Federal, julgue os itens subseqüentes. Um servidor que tenha tomado posse no dia 10 de novembro de 2006 pode ter gozado o primeiro período de férias no período de 1.º a 30 de dezembro de 2007 e um novo período de férias em janeiro de 2008.

Entre os princípios contidos na Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, destaca-se aquele que assegura ao cidadão o atendimento acolhedor e livre de discriminação, visando à igualdade de tratamento e a uma relação pessoal e saudável. Para tanto, deverão ser garantidos, nas consultas, procedimentos diagnósticos, preventivos, cirúrgicos, terapêuticos e internações, bem como o respeito à confidencialidade de toda e qualquer informação pessoal.

Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I – Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente nos crimes comuns os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, os membros do Tribunal de Contas da União, os membros dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Regionais Eleitorais. II – Determinado Estado-membro possui 16 Deputados Federais. Em conseqüência, o número de Deputados Estaduais na respectiva Assembléia Legislativa será de 46 deputados. III – O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quinze membros contando-se entre estes o Procurador Geral da República e dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

A função do catálogo de um SGBD é a de armazenar os esquemas, ou descrições, das bases de dados que o SGBD mantém.

Com relação ao Estado federal brasileiro, julgue os itens a seguir. São símbolos do Estado federal brasileiro a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, podendo os estados-membros, o Distrito Federal (DF) e os municípios adotar símbolos próprios.

Os chefes são as únicas pessoas que exercem poder e influência nas organizações.