Questões de Conhecimentos Gerais

Considere as seguintes situações, identificadas em numeração sucessiva. Fábio prestou concurso público e foi aprovado (1). Após ser nomeado (2), tomou posse (3) no cargo e entrou em exercício (4). Contudo, Fábio prestara também um outro concurso público e foi chamado a assumir o novo cargo público. Após meditar, Fábio resolveu pedir exoneração (5) do cargo que exercia para assumir o novo cargo, inacumulável, em outro órgão (6). Tendo por base a narrativa acima, julgue os itens subseqüentes. A situação 2 é forma de provimento de cargo público.

Sobre os partidos políticos pode-se afirmar, com exceção:

A Ciência da Informação surgiu no contexto da revolução científica e técnica do pós-guerra, duas disciplinas tendo influenciado sua gênese e desenvolvimento: a Documentação e a Recuperação da Informação.

O texto LP-I trata da

Considere as seguintes situações, identificadas em numeração sucessiva. Fábio prestou concurso público e foi aprovado (1). Após ser nomeado (2), tomou posse (3) no cargo e entrou em exercício (4). Contudo, Fábio prestara também um outro concurso público e foi chamado a assumir o novo cargo público. Após meditar, Fábio resolveu pedir exoneração (5) do cargo que exercia para assumir o novo cargo, inacumulável, em outro órgão (6). Tendo por base a narrativa acima, julgue os itens subseqüentes. A situação 5 constitui forma de vacância do cargo público.

Acerca do uso de drogas e do consumo abusivo de álcool por parte de mulheres, assinale a opção incorreta.

Sobre o Tribunal de Contas da União é correto afirmar, com exceção:

Diferenças lingüísticas tornam a ordenação alfabética de assuntos inadequada à cooperação internacional entre sistemas de informação.

Para descrever a aparência física do homem do sertão, o autor emprega vários adjetivos. Entretanto, no texto LP-II, não há ocorrência dessa classe de palavra no trecho

A Constituição da República, de 1988, consagrou vários ideais da democracia participativa, que se operacionalizaram por meio da criação dos conselhos de direitos. No que se refere aos conselhos de direitos da criança e do adolescente, segundo Maria da Glória Gon, é correto afirmar que I - o Estado não tem apresentado resistência à institucionalização dos conselhos. II - os conselhos têm lugar à mesa na hora da decisão e execução das políticas adotadas. III - assessores de movimentos e dirigentes de organizações não-governamentais reconhecem que a do planejamento é essencial. IV - a tendência histórica na política estatal dos conselhos tem sido incluí-los como partícipes deliberativos. V - os conselhos desdobram-se, em tese, nos níveis municipal, estadual e federal. A quantidade de itens certos é igual a

Para a identificação da função administrativa como função do Estado, os doutrinadores administrativistas têm se valido dos mais diversos critérios, como o subjetivo, o objetivo material e o objetivo formal.

No índice da revista, os títulos dos artigos devem ser dispostos na seqüência em que se encontram publicados no fascículo em questão.

Sobre as limitações do poder de tributar do Distrito Federal e sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, pode-se afirmar, com exceção:

Assinale a opção em que a mudança efetuada na sintaxe e na pontuação do fragmento do último parágrafo do texto LP-II mantém o sentido da mensagem original.

A finalidade para a qual está dirigida a entidade Delta não se inclui entre as atividades suscetíveis de qualificar uma entidade como organização social.

Frequentemente, ouve-se: muitos menores abandonados nas ruas que poderiam ser adotados... Na verdade, a grande maioria das crianças que perambulam pelas ruas tem famílias, ou parentes próximos, a quem primeiro compete delas cuidar. Propiciar a adoção dessas crianças será a última medida a ser acionada. De acordo com o que estabelece o ECA para o procedimento de adoção, julgue os itens a seguir. I - A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos. II - A adoção é revogável. III - A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando. IV - A adoção poderá ser precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo determinado pela família que adota. V - Enquanto não der conta de sua administração e saldar o seu alcance, não pode o tutor ou o curador adotar o pupilo ou o curatelado. Estão certos apenas os itens

Os documentos jurídicos em meio eletrônico são referenciados segundo os padrões aplicados aos documentos impressos, à exceção dos dados da publicação.

Sobre os direitos políticos é correto afirmar, exceto:

Relativamente à composição e às sessões do TJDFT, assinale a opção correta.

Embora seja possível identificar dissenso na doutrina acerca das características das entidades do terceiro setor, são comumente apontadas como diferenciais das entidades que o compõem a natureza privada, a ausência de finalidade lucrativa, a auto-administração, a institucionalização e o fato de serem voluntárias.

Quanto ao papel de revisor e às pautas de julgamento no TJDFT, julgue os itens abaixo. I - Quando um juiz substituir desembargador no TJDFT, sua antiguidade, para efeito de sua designação como revisor, será considerada como a do desembargador substituído. II - Deve haver revisor em todas as apelações cíveis de competência do Tribunal. III - A inclusão de processos em pauta para julgamento está sujeita a número máximo por sessão, aí compreendidos os processos não-julgados em sessões anteriores, bem como a uma determinada ordem de precedência de certos processos sobre outros. IV - A despeito dos princípios do devido processo legal e da publicidade dos julgamentos judiciais, a publicação de pauta não é obrigatória para todos os processos. V - Se um processo for incluído em pauta para uma determinada sessão e nela não houver tempo para que seja julgado, dispensar-se-á a publicação de nova pauta com a antecedência mínima regimental em relação à nova sessão, desde que o Tribunal faça publicar edital anunciando que realizará sessão extraordinária para julgamento de processos nessa situação. A quantidade de itens certos é igual a

A entrada do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é feita sob o cabeçalho DISTRITO FEDERAL (Brasil). Tribunal de Justiça.

Sobre os Tribunais e Juízes dos Estados é correto afirmar, com exceção:

Acerca dos diretores de secretaria, julgue os itens seguintes. I - Compete ao diretor de secretaria remeter mensalmente a freqüência dos servidores e do juiz de direito ao TJDFT. II - Se a parte em um processo interpuser recurso de modo intempestivo, compete ao diretor de secretaria apenas alertar verbalmente o juiz quanto a essa circunstância, a fim de que ele, no processo, adote as providências adequadas. III - No caso de testemunha intimada a comparecer ao juízo para prestar depoimento, não cabe à vara fornecer-lhe nenhum documento para justificar a ausência ao trabalho, pois o mandado de intimação que ela houver recebido já possui também essa destinação. IV - Deve o diretor de secretaria dar preferência à comunicação dos atos processuais pela via postal, devendo valer-se dos oficiais de justiça, em princípio, apenas quando a lei assim o exigir. V - Em face do Provimento Geral, é juridicamente admissível que o diretor de secretaria se encarregue de abrir cartas destinadas ao juiz de direito. Estão certos apenas os itens

O estado X editou uma lei que determina única e exclusivamente às distribuidoras de combustível a responsabilidade pela instalação de lacres em tanques de combustíveis dos postos de revenda, ficando elas sujeitas a multa, em caso de descumprimento da determinação legal. O governador do estado, por meio de decreto estadual, responsabilizou também os postos revendedores pela não-instalação dos lacres nos respectivos tanques de combustível, sob pena de aplicação de multa. Em relação à situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem. Na situação narrada, o governador extrapolou do poder regulamentar, visto que fixou, por decreto, uma responsabilidade não-prevista na referida lei.

No que se refere aos desembargadores do TJDFT e ao processo no Tribunal, assinale a opção correta.

Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF pode-se afirmar, com exceção:

Estudos de usuário que utilizam entrevistas apresentam a vantagem de mostrar a maneira de agir rotineira do usuário em relação aos serviços da biblioteca. Por outro lado, uma limitação desses estudos encontra-se no fato de as pessoas tenderem a agir de maneira diferente da usual quando estão sob observação.

Acerca da composição e da competência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), assinale a opção correta.

O estado X editou uma lei que determina única e exclusivamente às distribuidoras de combustível a responsabilidade pela instalação de lacres em tanques de combustíveis dos postos de revenda, ficando elas sujeitas a multa, em caso de descumprimento da determinação legal. O governador do estado, por meio de decreto estadual, responsabilizou também os postos revendedores pela não-instalação dos lacres nos respectivos tanques de combustível, sob pena de aplicação de multa. Em relação à situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem. Na hipótese em questão, o decreto é um ato primário do Poder Executivo e tem caráter interno.