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Questões de Direito Constitucional

225 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 5 de 8.

Questão 1TCE-AC·Diversas·2009Direito Constitucional

A operação descentralizadora de crédito orçamentário na qual um ministério ou órgão transfere para outro ministério ou órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados é denominada

Questão 2TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

O índice de endividamento apurado é

Questão 3TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Com relação ao modelo de administração burocrática adotado no Brasil, assinale a opção correta

AO modelo de administração burocrática deu continuidade ao sistema patrimonialista, vigente à época da sua implantação, no qual os patrimônios público e privado se confundiam.BO Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) foi criado com o objetivo de implantar o modelo de administração burocrática e de modernizar o Estado.CO modelo de administração burocrática foi implantado a partir da década passada, em uma época em que o Estado retirava-se do setor produtivo.DA função orçamentária, como atividade formal e permanentemente vinculada ao planejamento, já estava consagrada na gestão pública brasileira quando da implantação do modelo de administração burocrática.EA administração burocrática foi marcada pela estrutura organizacional enxuta, pela celeridade e simplicidade dos procedimentos administrativos do serviço público.

Questão 4TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

A inflação recorrente que assolou, durante anos, a economia brasileira motivou a adoção de diversos planos de estabilização. Acerca desses planos, assinale a opção correta.

ANo Plano Cruzado, a pressão inflacionária decorrente da expansão dos gastos de consumo e investimento dificultou a manutenção do congelamento de preços.BNo Plano Verão, contrariamente àqueles que o precederam, o ajuste fiscal, que restringiu fortemente os gastos públicos e elevou a arrecadação, permitiu que a inflação se mantivesse em patamares relativamente baixos.CO sucesso do Plano Bresser no combate à inflação se fez às expensas do equilíbrio externo, conforme atestado pelos substanciais deficits da balança comercial durante a vigência desse plano.DO confisco da liquidez realizado no âmbito do Plano Collor, acompanhado de um controle estrito dos meios de pagamento, permitiu ao governo fazer uma política monetária ativa, vista como fundamental para o controle da inflação.ENo período de 1994 a 1998, o sucesso do Plano Real no controle da inflação deveu-se à adoção da âncora cambial e à redução substancial do desequilíbrio fiscal e da dívida pública.

Questão 5TCE-AC·Diversas·2009Direito Constitucional

Na perspectiva do setor público, o valor original corresponde ao valor resultante de consensos de mensuração com agentes internos ou externos, com base em valores de entrada ou de saída. Assinale a opção que não corresponde a valor de saída.

Questão 6TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

De acordo com a configuração de redes organizacionais, assinale a opção incorreta.

ADiante da necessidade de adaptação ao ambiente de acirrada competição, organizações em todo o mundo têm recorrido a estratégias colaborativas como forma de adquirir competências que ainda não possuem. Isso implica mudanças na estratégia das organizações, que podem assumir uma variedade de formas de atuação, entre elas, a atuação em redes.BAs redes de organizações são um tipo de agrupamento cujo objetivo principal é fortalecer as atividades de cada um de seus participantes. Atuando em redes, as organizações podem complementar umas às outras.CA confiança é um elemento que nunca estará presente no sistema de redes; por isso, os atores devem se proteger do comportamento oportunista uns dos outros e reter conhecimentos e informações para si.DA formação de redes organizacionais pode ser considerada, efetivamente, uma inovação que modifica a forma de atuação das organizações, tornando-as mais competitivas, já que possibilita a realização de atividades conjuntas e o compartilhamento de informações.EDe modo geral, a formação de redes, em seus diversos níveis e aplicações, tem sido considerada, tanto na prática quanto na teoria, um mecanismo de flexibilização das relações entre as pessoas, capaz de potencializar o compartilhamento de informação entre organizações e indivíduos e de contribuir para a geração de conhecimento e inovação tecnológica.

Questão 7TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

A margem bruta apurada é

Questão 8TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Um financiamento no valor de R$ 65.000,00 deverá ser pago em 15 prestações anuais, consecutivas e iguais, à taxa de juros compostos de 2% ao ano, pelo sistema francês de amortização. A primeira prestação vencerá em um ano após a contratação do financiamento. Considerando-se que 0,74 é valor aproximado para 1,02 -15 , é correto afirmar que o valor da primeira amortização do empréstimo será

Ainferior a R$ 4.500,00.Bsuperior a R$ 4.500,00 e inferior a R$ 5.500,00.Csuperior a R$ 5.500,00 e inferior a R$ 6.500,00.Dsuperior a R$ 6.500,00 e inferior a R$ 7.500,00.Esuperior a R$ 7.500,00.

Questão 9TCE-AC·Diversas·2009Direito Constitucional

Segundo conceitua o Prof. Hélio Kohama, os estágios da receita pública são as etapas consubstanciadas nas ações desenvolvidas e percorridas pelos órgãos e pelas repartições encarregadas de executá-las. Acerca dos estágios da receita pública, assinale a opção correta.

AO lançamento por declaração é aquele realizado pelo próprio contribuinte, verificado posteriormente pela autoridade pública.BO estágio do recolhimento deve anteceder a arrecadação aos cofres públicos.CÉ no estágio da arrecadação que se verifica o princípio da unidade de tesouraria.DOs impostos diretos e outras receitas com vencimento determinado em leis especiais, regulamentos ou contratos são objeto de lançamento.EA previsão da receita visa identificar o devedor dos tributos e os respectivos valores e espécies.

Questão 10TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

As políticas monetárias influenciam, significativamente, o desempenho da economia. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

AQuanto maior for o custo de oportunidade de detenção de moeda, mais elevada será a demanda monetária.BAumentos da taxa de redesconto e do coeficiente de reservas são consistentes com a adoção de políticas monetárias restritivas.CO uso de regras fixas para a expansão da oferta de moeda é consistente com a visão keynesiana da política monetária.DO Banco Central pode utilizar a política monetária para estabilizar, simultaneamente, as taxas de juros e a oferta monetária.EDe acordo com a teoria quantitativa da moeda, a velocidade de circulação da moeda, no curto prazo, é fortemente influenciada por variações não antecipadas na renda dos agentes econômicos.

Questão 11TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

A análise do orçamento público no Brasil é crucial para se entender o funcionamento da economia brasileira. A respeito dessa questão, assinale a opção correta.

ADurante a década de 70 do século XX, a proibição de o Banco Central emitir títulos do governo para financiar gastos extraorçamentários constituiu importante fator de controle da dívida pública.BA Lei Orçamentária Anual, que estabelece as receitas e despesas que serão realizadas no ano subseqüente, não tem caráter autorizativo no que diz respeito aos gastos públicos.CNo período 1994-1998, em virtude da estabilização econômica, ocorreram melhorias significativas no superavit primário do governo central.DA redução do deficit operacional observada durante a hiperinflação é consistente com a incidência do efeito Tanzi.EA partir dos anos 80 do século passado, o orçamento público que autorizava gastos baseados nas previsões de receita, levando o país a viver acima de seus meios, constitui elemento crucial para explicar a crise fiscal e a hiperinflação que assolaram a economia brasileira.

Questão 12TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Se uma empresa que possuía índice de liquidez geral de 1,08 captar empréstimos de R$ 80.000,00, a longo prazo, haverá, nessa empresa, necessariamente,

Adecréscimo ao capital circulante líquido.Bacréscimo ao índice de liquidez geral.Cacréscimo ao índice de liquidez corrente.Dacréscimo ao giro do estoque.Edecréscimo no seu índice de endividamento.

Questão 13TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

O poder de polícia administrativa do Estado

Adepende de prévia autorização do Poder Judiciário, já que o ato administrativo não se torna efetivo sem a intervenção de outro Poder.Bdeve dirigir?se aos interesses da coletividade e não aos de um único indivíduo.Cautoriza a cobrança de tarifa.Dpode restringir a liberdade de indivíduo ou de sua propriedade apenas por meio de autorização de autoridade competente, independentemente da existência de lei.Eautoriza a intervenção do Estado nas relações privadas, visando proteger interesses individuais.

Questão 14TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Na modalidade de licitação denominada pregão,

Aé lícito exigir, como condição para participar da licitação, que os licitantes adquiram o edital.Bo pregoeiro, antes de passar para a fase da classificação, deve analisar os documentos apresentados pelos licitantes, verificando se foram cumpridas as condições constantes do edital.Capós examinar os documentos de habilitação de todos os licitantes, o pregoeiro pode declarar quem venceu a licitação.Dé lícita a exigência, no edital, de que o licitante apresente garantia de sua proposta, como condição para participar da licitação.Eé proibido o pagamento de taxas e emolumentos, exceto no que se refere ao custo do edital e à utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.

Questão 15TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

AO advogado?geral da União não pode atuar na ação direta de inconstitucionalidade.BA decisão que declarar a inconstitucionalidade de uma lei estadual, no controle concentrado, não vincula a assembléia legislativa que a aprovou, que pode, por isso, editar nova lei com idêntico teor.CA decisão de declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado vincula, inclusive, o STF.DOs efeitos da decisão de declaração de inconstitucionalidade, no controle concentrado, em geral, não retroagem.EA decisão de declaração de inconstitucionalidade, no controle concentrado, não vincula o estado?membro, que pode continuar a aplicar a lei.

Questão 16TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

O STF tem admitido controle de constitucionalidade de

Alei ou ato normativo anterior à Constituição Federal.Bdecreto autônomo, quando este não busca regulamentar uma lei.Cato infra?legal, como o decreto que regulamenta lei à qual está subordinado.Dlei ou ato normativo estadual que se opõe à Constituição Federal, no julgamento de ação declaratória de constitucionalidade.Elei ou ato normativo municipal que se opõe à Constituição Federal, no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade genérica.

Questão 17TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Com relação ao correio eletrônico, assinale a opção correta.

AUma das propriedades do Outlook Express é a varredura de vírus antes de encaminhar qualquer tipo de e-mail.BAntes de encaminhar uma mensagem, o Outlook Express compacta todos os arquivos anexos em um único arquivo chamado e-mail.zip.CPara receber um e-mail, o destinatário deve estar online.DPara utilizar o Outlook Express, é necessário que o serviço de webmail esteja funcionando.EAo se enviar e-mail para um destinatário com cópia para outro destinatário, ambos receberão a mesma mensagem, inclusive os arquivos anexos enviados.

Questão 18TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Para a realização de cópias de segurança, deve-se

Acopiar periodicamente os arquivos importantes para discos diferentes e armazená-los, preferencialmente, fora do ambiente de trabalho.Brealizar um backup incremental, ou seja, um backup que copia todo o conteúdo do disco rígido para outro local da rede.Carmazenar os arquivos para backup na pasta Meus documentos, já que essa pasta possui mecanismo de backup automático.Dusar o backup incremental automático dos discos removíveis.Emanter o computador com antivírus atualizado, o que garante total segurança aos arquivos e backup periódico automático.

Questão 19TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Considere que determinado consumidor gaste sua renda com apenas dois bens ? energia elétrica e alimentos. A propósito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

AEm presença de racionamento de energia elétrica, o consumidor exaurirá a totalidade de sua renda ao longo de sua restrição orçamentária.BSe o consumidor considerar que energia elétrica e alimentos são bens complementares, então, para esse consumidor, a taxa marginal de substituição entre esses dois produtos será decrescente.CNo equilíbrio, o consumidor escolherá um nível de consumo de energia elétrica que iguale as utilidades marginais para ambos os bens.DAdmitindo-se que energia elétrica seja um bem normal, então a curva de Engel para esse produto será negativamente inclinada.EConsiderando que, para esse consumidor, alimentos sejam bens inferiores, na demanda de alimentos, o efeito renda possuirá sinal contrário ao efeito substituição.

Questão 20TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a opção correta com relação à política fiscal, que constitui importante meio de o governo atenuar as flutuações econômicas.

ASe, no âmbito da reforma tributária atualmente em discussão no Brasil, houver aumento do imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas, então a curva de demanda agregada da economia brasileira se deslocará para baixo e para a esquerda.BDe acordo com os economistas clássicos, as políticas fiscais expansionistas são particularmente eficazes para reduzir a taxa de desemprego no longo prazo.CEm presença de uma curva de oferta agregada positivamente inclinada, a expansão da demanda agregada, decorrente das despesas públicas realizadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, será superior àquela gerada pelo multiplicador keynesiano.DDo ponto de vista do impacto sobre o PIB, um aumento de R$ 1.000.000,00 nos gastos públicos com investimentos em infra-estrutura é equivalente à expansão, da mesma magnitude, dos gastos no âmbito do programa Bolsa Família.EO fato de um aumento de R$ 200,00 nas exportações autônomas elevar o PIB em R$ 1.000,00 é incompatível com uma propensão marginal a poupar igual a 0,20.

Questão 21TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

No que diz respeito à teoria da firma, assinale a opção correta.

AA maximização dos lucros para uma dada empresa requer que ela utilize os fatores de produção até o ponto em que o valor do produto marginal desses fatores seja superior ao preço desses insumos.BQuando o preço de mercado de um bem é inferior ao seu custo variável médio, o nível de produção que minimiza as perdas é positivo e, portanto, a empresa deve continuar a fabricar esse bem.CNo mercado internacional de petróleo, quanto menos inclinada for a curva de custo marginal das empresas petrolíferas, maior será a elasticidade preço da curva de oferta dessas empresas, e maior será o aumento da produção, decorrente do aumento substancial do preço desse produto, recentemente observada.DA minimização do custo de produção ocorre quando a taxa marginal de substituição técnica para os diferentes fatores for inferior ao preço relativo desses fatores.EEm presença de rendimentos crescentes de escala, o custo unitário não se altera com o nível de produção.

Questão 22TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Acerca do estudo da oferta e da demanda, que constitui um importante tópico da ciência econômica, assinale a opção correta.

AA alta substancial do IBOVESPA, recentemente, aumenta a riqueza do Brasil, provocando, assim, um deslocamento ao longo da curva de demanda dos detentores de ações.BOs recordes sucessivos atingidos pelo preço do petróleo no mercado internacional deslocam para baixo e para a direita a curva de oferta de produtos industriais.CO excesso de demanda decorrente da imposição de uma política de controles de aluguel será tanto mais elevado quanto menor for a elasticidade preço da demanda de locação de imóveis.DA afirmação segundo a qual a renda total dos agricultores se eleva nos anos em que a colheita é prejudicada por fatores climáticos é consistente com a existência de uma demanda inelástica pelos produtos agrícolas.EAumentos salariais decorrentes da sindicalização dos trabalhadores de determinada indústria reduzirão mais a produção se a oferta dessa indústria for perfeitamente inelástica.

Questão 23TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

As taxas de câmbio, que permitem converter moedas nacionais em divisa, constituem variáveis importantes para a economia. Acerca desse tópico, assinale a opção correta.

APara um dado risco de câmbio, a alta das taxas de juros na Europa contribui para apreciar o euro.BEm regimes de taxas de câmbio flutuantes, períodos de forte expansão econômica conduzem à redução das importações e à depreciação da moeda nacional.CDe acordo com a teoria da paridade do poder de compra, a taxa de câmbio real deve se ajustar para levar em conta o diferencial de inflação entre países.DA adoção de um sistema de câmbio fixo elimina tanto a volatilidade das taxas de câmbio nominais como aquela referente às taxas de câmbio reais.EA perda de autonomia no que diz respeito à política monetária constitui a principal desvantagem do câmbio flutuante.

Questão 24TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

O consumo, a poupança e o investimento são importantes agregados macroeconômicos. Em relação a essas variáveis, assinale a opção correta.

ASe confirmadas, as expectativas de recessão mundial decorrentes do aumento substancial do preço do petróleo levarão à redução da propensão marginal a consumir nos países atingidos pela recessão.BNa visão keynesiana, o principal determinante do consumo das famílias é a renda permanente obtida pelas famílias ao longo do ciclo de vida.CUm aumento no nível de preços reduz tanto a poupança como o consumo agregado da economia.DQuando a taxa esperada de retorno de determinado investimento é inferior à taxa de juros de mercado, as empresas aumentam seus estoques de capital.EO fato de que as decisões de investimento tendem a se relacionar com os lucros esperados dos negócios realizados é consistente com o caráter autônomo dos investimentos.

Questão 25TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a opção correta em relação ao processo de crescimento e desenvolvimento econômico.

ANos países em desenvolvimento, tanto a existência de um expressivo setor informal quanto os elevados níveis de consumo de subsistência contribuem para superestimar o PIB desses países.BA proteção da indústria doméstica, mediante o uso de variados instrumentos de política comercial, constitui um dos pilares das estratégias de desenvolvimento baseadas na promoção das exportações.CA ajuda externa contribui para elevar, de forma expressiva, os níveis de desenvolvimento nos países destinatários dessa ajuda, porque ela, inequivocamente, complementa a poupança privada desses países.DNas nações mais pobres, a inexistência de um sistema confiável de direitos de propriedade e contratos, fundamental para o desenvolvimento das modernas economias de mercado, constitui uma restrição importante para o desenvolvimento desses países.EA produtividade do trabalho tende a ser mais elevada nos países industrializados porque, embora os níveis da relação capital/trabalho sejam baixos, as inovações tecnológicas tendem a ocorrer nesses países

Questão 26TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

As questões de comércio internacionais tornam-se cada vez mais relevantes em um mundo globalizado. Com referência a essas questões, assinale a opção correta.

AA idéia de que a superioridade tecnológica dos países industrializados reduz a competitividade dos países mais pobres nos mercados internacionais decorre diretamente da teoria das vantagens comparativas.BDiferenças nas dotações dos fatores de produção, que conduzem a custos de produção distintos, dificultam a possibilidade de comércio entre países.CAs quotas à importação são superiores às tarifas em virtude de não terem impactos distributivos.DO argumento da indústria nascente para a imposição de tarifas constitui uma justificativa para a adoção de um sistema permanente de proteção à produção doméstica.EA existência de economias de escala eleva os ganhos do comércio internacional porque a redução dos custos, decorrentes da concentração da produção, aumenta a eficiência produtiva da economia mundial.

Questão 27TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Com base nos conceitos essenciais da avaliação de projetos, assinale a opção correta. Para isso, considere que as siglas a seguir, sempre que empregadas, devem ser interpretadas da forma associada a cada uma delas: VPL = valor presente líquido; TIR = taxa interna de retorno; TMA = taxa máxima de atratividade.

AUma desvantagem do método doVPL advém do fato de ele excluir a depreciação para definir a rentabilidade do investimento.BA TIR de um projeto corresponde à taxa que torna o VPL desse projeto positivo.CQuando a TIR de um investimento for igual a sua TMA, esse projeto deverá ser rejeitado.DO método doVPL é particularmente apropriado para comparar projetos com vidas úteis distintas porque essa questão é solucionada, implicitamente, nesse método.EA possibilidade de múltiplas taxas de retorno inerente ao método da TIR dificulta a comparação entre investimentos, no âmbito dessa abordagem.

Questão 28TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Para a realização de cópias de segurança, deve-se

Acopiar periodicamente os arquivos importantes para discos diferentes e armazená-los, preferencialmente, fora do ambiente de trabalho.Brealizar um backup incremental, ou seja, um backup que copia todo o conteúdo do disco rígido para outro local da rede.Carmazenar os arquivos para backupDusar o backup incremental automático dos discos removíveis.Emanter o computador com antivírus atualizado, o que garante total segurança aos arquivos e backup periódico automático.

Questão 29TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

A janela do navegador Internet Explorer 6 apresentada acima foi exibida após uma tentativa de acesso ao sítio do CESPE/UnB. Sabe-se que existem distintas maneiras de se solucionar o problema apresentado por essa página. Considerando essas informações, assinale a opção que não apresenta procedimento adequado para a solução do referido problema.

AClicar o botão .BCertificar-se de que o endereço da página foi digitado corretamente na barra de endereços.CClicar a ferramenta para identificar a configuração das páginas favoritas e clicar a opção Redefinir da guia Problemas.DVerificar as configurações da conexão selecionando Opções da Internet no menu . Na guia Conexões, clicar em Configurações.EEntrar em contato com o administrador da rede ou o provedor para identificar uma possível falha.

Questão 30TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

AClicar o botãoBCertificar-se de que o endereço da página foi digitado corretamente na barra de endereços.CClicar a ferramenta para identificar a configuração das páginas favoritas e clicar a opção Redefinir da guia Problemas.DVerificar as configurações da conexão selecionando Opções da Internet no menu. Na guia Conexões, clicar em Configurações.EEntrar em contato com o administrador da rede ou o provedor para identificar uma possível falha.

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