Questões de Direito Constitucional

É cabível ação direta de inconstitucionalidade contra norma constitucional oriunda de emenda constitucional que contraria a cláusula pétrea da constituição originária.

As mutações ativas provocam alterações positivas na apuração do resultado do exercício, aumentando, conseqüentemente, o ativo e o patrimônio líquido

Compete ao STF processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, os ministros do próprio STF.

A forma secundária dessa síndrome é definida quando há acometimento de um ou mais órgãos exócrinos em associação com outra doença do tecido conjuntivo, como, por exemplo, a artrite reumatóide, o lúpus eritematoso sistêmico, a cirrose biliar primária e a tireoidite de Hashimoto.

A figura a seguir, obtida de sei.cmu.edu, representa melhor um ciclo de vida de gerenciamento de riscos de projeto de software que um ciclo de vida de desenvolvimento de um produto de software.

Um homem com 38 anos de idade deu entrada no pronto-socorro de um hospital com queixas de febre elevada e mal-estar abruptos, associados a cefaléia holocraniana e calafrios. Relatou viagem a área endêmica para febre amarela sem ter sido vacinado. Algumas horas mais tarde, iniciou quadro de dores musculares, mais intensas na região lombar. Evoluiu com episódios de vômitos, anorexia, prostração e tontura. Após três dias de internação, apresentou melhora repentina dos sintomas, acreditando estar curado. Porém, 48 horas após a melhora dos sintomas o paciente evoluiu com quadro de falências hepática e renal, icterícia franca e dor em hipocôndrio direito intensa. Foi considerado um caso suspeito de febre amarela. Julgue os itens seguintes, considerando o caso clínico hipotético apresentado. O prognóstico do paciente é bom, pois existem sinais de se tratar de uma forma leve da doença.

A repartição pública que trata do recebimento e encaminhamento de requerimentos recebidos e é composta por seção de protocolo, seção de despacho, seção de análise jurídica e seção de expedição de pareceres adota o critério de departamentalização por processo.

Lei municipal que obrigue a instalação, em estabelecimento bancário, de equipamentos de segurança é considerada constitucional, pois aborda um assunto de interesse eminentemente local.

Se, durante a evolução clínica, a paciente em questão apresentar, por exemplo, pericardite com risco de tamponamento cardíaco, convulsões, acidose metabólica de difícil manejo clínico ou encefalopatia, deve-se realizar terapia de substituição da função renal por meio de técnicas dialíticas.

O programa de necessidades antecede o projeto executivo e corresponde ao documento preliminar que caracteriza o empreendimento ou o projeto objeto de estudo, que contém o levantamento das informações necessárias, incluindo a relação dos setores que o compõem, suas ligações, necessidades de área, características gerais e requisitos especiais, posturas municipais, códigos e normas pertinentes.

O documento Vision (visão), apresentado no diagrama, é um artefato produzido sob responsabilidade da equipe de requisitos, e não deve conter informações detalhadas sobre a equipe e o cronograma do projeto nem detalhes técnicos da arquitetura do sistema. O conteúdo desse documento é, dessa forma, adequado para apoiar a validação dos requisitos.

A vacina tríplice viral, contra sarampo, rubéola e caxumba, pode ser administrada em pacientes HIV-positivos, mesmo na presença de imunossupressão grave.

Considere-se que uma repartição pública atua na elaboração de pareceres, editais e estudos e é composta por seção de pareceres, seção de editais e seção de estudos. Nesse caso, é correto afirmar que o critério de departamentalização adotado é o matricial.

O Ministério Público pode determinar a violação de domicílio para a realização de busca e apreensão de objetos que possam servir de provas em processo criminal, desde que tal violação ocorra no período diurno

As mutações passivas e os decréscimos patrimoniais afetam negativamente o resultado patrimonial do exercício, pois representam fatos que não podem mais existir por qualquer motivo.

A redução da intensidade do sopro, constatada durante a manobra de hand-grip, decorre de aumento na pré-carga de trabalho cardíaco.

Sabe-se que uma parede comum de uma fachada de tijolo não isola mais que 45 dB. Assim, para garantir qualidade acústica no ambiente interno ao edifício, o projeto de arquitetura deve considerar o grau de ruído externo para especificar os materiais a serem empregados nas fachadas e, nos casos em que a fachada estiver em ambiente onde o nível de ruído seja superior a 65 dB, é necessário tratamento especial.

Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior de perda de consciência, associado a dor em região precordial com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em observação no pronto-socorro e foram solicitados exames laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há 7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda extensão do tórax e presença de crepitações em bases pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso, indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de

pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após um dia de internação no pronto-socorro, a pacientemantinha-se consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg). Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI). Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de oxigênio (FiO2) de 50%, pressãoarterial variando entre 45 mmHg × 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm (de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática). Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens seguintes. Os cuidados no ambiente intensivo envolvem a administração rápida e freqüente de vários medicamentos e líquidos prescritos, realizações de gasometrias arteriais, monitoração eletrocardiográfica e hemodinâmica, bem como acompanhamento dos níveis de eletrólitos séricos.

A subordinação única e forte dos subordinados a um único chefe é uma característica da departamentalização matricial.

A paciente ainda não apresenta critérios para que se indique cirurgia de troca valvar.

O presidente da República possui imunidade material ou inviolabilidade, também prevista para os parlamentares.

Considerando os objetivos do SIAFI, julgue o item abaixo. Cabe ao SIAFI integrar e compatibilizar as informações no âmbito dos governos federal, estadual e municipal.

O elemento gráfico associado ao termo Software Engineering Process representa as fases do ciclo de vida de um projeto de software, conforme o modelo de processo RUP.

O tratamento acústico dos ambientes depende dos tipos de materiais escolhidos. O excesso de material leve e poroso aumenta o índice de reverberação e exige a combinação com materiais mais densos, compactos e rígidos que funcionam como absorvedores do som.

Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior de perda de consciência, associado a dor em região precordial com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em observação no pronto-socorro e foram solicitados exames laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há 7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda extensão do tórax e presença de crepitações em bases pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso, indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência

respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após um dia de internação no pronto-socorro, a pacientemantinha-se consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg). Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI). Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de oxigênio (FiO2) de 50%, pressãoarterial variando entre 45 mmHg × 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm (de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática). Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens seguintes. A dobutamina pode ser diluída em solução fisiológica ou glicosada isotônicas, conforme prescrição médica, e deve ser conectada a um controlador intravenoso ou uma bomba de infusão que permita o fornecimento seguro e exato da medicação a 5 gotas por minuto, considerando, para cálculo, o fator de gotejamento do equipo igual a 20.

O equilíbrio organizacional, em termos de administração de recursos humanos, ocorre quando as contribuições dadas pelos colaboradores são compatíveis, em quantidade e qualidade, com as respectivas recompensas ofertadas pela organização.

Os pedidos de extradição formulados por Estado estrangeiro devem ser julgados pelo STJ.

Quando for devidamente informado por aqueles que realizaram o exame pericial, o médico perito pode assinar laudos periciais ou de verificação médico-legal mesmo não tendo realizado essa avaliação ou participado pessoalmente dela.

As contas do ativo, da despesa e do resultado diminutivo do exercício são de natureza devedora, pois aumentam seu saldo mediante débito e diminuem mediante crédito.

Para o bom aproveitamento da iluminação natural, o projeto de arquitetura deve considerar o arranjo dos ambientes que compõem o edifício e o tipo de tarefa visual que será realizada. A opção por iluminação lateral é indicada para locais profundos e grandes espaços contínuos, pois oferece maior uniformidade e iluminação média sobre a área de trabalho.