Questões de Direito Constitucional

Acerca do conceito de constituição e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Para Peter Häberle, jurista alemão cujo pensamento doutrinário tem influenciado o direito constitucional brasileiro, a constituição deve corresponder ao resultado, temporário e historicamente condicionado, de um processo de interpretação levado adiante na esfera pública por parte dos cidadãos e cidadãs.

A técnica de Pareto é utilizada para avaliar e melhorar a gestão de processos, pois ajuda a detectar as causas essenciais que respondem pelos resultados mais importantes.

Conforme a nomenclatura proposta pelo GoF (gang of four) book, o nome dado ao módulo F sugere que esse módulo implementa um padrão da categoria comportamental, enquanto o nome do módulo C sugere que ele implementa um padrão da categoria estrutural

A identificação da história natural da doença permite ao médico sanitarista prever os possíveis desfechos de certos sinais e(ou) sintomas, reconhecer se determinado sinal ou sintoma deve ou não ser tratado e detectar de maneira precoce aquelas manifestações clínicas que podem resultar em conseqüências não-desejáveis, por exemplo.

Ainda a respeito dos direitos fundamentais, julgue os seguintes itens Se o reconhecimento do direito adquirido beneficiar a sociedade como um todo e não se destinar, única e exclusivamente, ao atendimento de interesses individuais, considera-se cumprida a função social desse direito fundamental.

Os macroprocessos, processos e subprocessos são atividades e(ou) tarefas que iniciam e terminam com o cliente externo, variando apenas o nível de complexidade e tamanho de cada um deles.

Considere que, no cenário da aplicação mostrada, o framework Hibernate, versão 3.0, esteja em pleno uso. Nesse caso, considerando-se a prática recomendada no desenvolvimento de aplicações web, é correto afirmar que os módulos G e I

não deverão importar classes do package org.hibernate, mas que o módulo H deverá importar classes e interfaces do package org.hibernate e, possivelmente, do package java.sql.

O principal diagnóstico nessa situação é leucemia aguda.

A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STF. Em razão de ausência de previsão expressa na Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de promoção, por merecimento, de juízes federais para tribunal regional federal, o presidente da República não está vinculado a escolher o nome que figurar em lista tríplice por três vezes consecutivas ou cinco alternadas.

Se o campo primeiro e o campo idade do formulário HTML não forem preenchidos pelo usuário, será apresentada uma mensagem pop-up quando da submissão do botão Submeter, e os dados do formulário não serão enviados para o servidor.

A rápida perda de peso corporal que ocorre após a realização de cirurgia bariátrica está associada a maior risco de formação de cálculos biliares sintomáticos.

Ainda a respeito dos direitos fundamentais, julgue os seguintes itens De acordo com o STF, uma vez concedida a naturalização pelo ministro de Estado da Justiça, a revisão desse ato somente pode ser feita mediante processo judicial, e não administrativamente.

Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61. A repercussão geral de questão constitucional objeto de recurso extraordinário, reconhecida pelo plenário virtual do STF, não poderá ser, posteriormente, rejeitada pelo plenário presencial sob o argumento de se tratar de matéria infraconstitucional.

A utilização prolongada e por via oral de ácido ursodeoxicólico proporciona a dissolvição de cálculos biliares de colesterol e pode ser considerada em alguns pacientes selecionados.

Na hipótese de que, na aplicação mostrada, existam dezenas de módulos do tipo H, então, na implementação do módulo I, o algoritmo de localização de serviços terá maior eficiência temporal, no caso médio, por meio do uso de uma lista não- contígua.

Com relação ao tratamento constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

A determinação dos níveis séricos de TSH e de T4 livre é útil nessa emergência clínica.

Usando um browser que aponta para o endereço http://< HOSTNAME >:< PORTA >/jmx-console/, em que é o endereço IP da máquina na qual se encontra instalado o servidor JBoss e é o número da porta de gerenciamento configurada no servidor Jboss, será possível acessar a uma página HTML a partir da qual se pode navegar para uma página que permitirá a interrupção e o reinício do funcionamento da aplicação instalada.

Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61. Constitui requisito da petição inicial da ação declaratória de constitucionalidade a indicação da existência de controvérsia judicial relevante sobre a aplicação da disposição objeto da ação declaratória. Essa controvérsia pode ser caracterizada pela demonstração do simples desacordo entre os tribunais acerca da aplicação da norma.

Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem Ao julgar procedente uma ação direta de inconstitucionalidade, o STF poderá, por maioria de dois terços de seus membros, realizar a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade

A página HTML apresentará um botão de formulário cujo rótulo é Submeter.

Com relação ao tratamento constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. A justiça federal comum possui competência para processar e julgar as causas em que sociedades de economia mista federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho.

O programa exibe as seguintes propriedades: ao ser iniciado, apresenta uma janela com uma quantidade n de retângulos na cor preta, em que o número n é tal que dele se pode extrair uma raiz quadrada inteira; e o tamanho característico da janela do programa, quando de seu início, é de cerca de 500 × 500 pixels.

Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61. Pela teoria da inconstitucionalidade por reverberação normativa, a norma dependente daquela declarada inconstitucional em processo anterior também estará eivada do vício da inconstitucionalidade, haja vista a relação de instrumentalidade existente entre elas.

O código apresentado declara três variáveis não-estáticas cujos tipos são declarados no package java.sql e três variáveis estáticas cujos tipos são declarados no package java.util.

O programa exibe os seguintes comportamentos: cerca de 50% da interface visual que interage com o usuário poderá mudar de cor conforme a movimentação do mouse do usuário; todos os retângulos que compõem a interface visual, quando modificam suas cores, o fazem de forma cíclica, na seqüência preta, cinza e branca.

Considere que, durante a execução de um programa no qual esse código esteja sendo utilizado em condições normais, um valor nulo seja passado no parâmetro userName quando da invocação do método createUser. Nesse caso, independentemente da configuração atual e da disponibilidade do banco de dados no sistema em execução, a linha de código 23 não será executada, mas a linha de código 30 será.

A página teste.html é bem formada, conforme a especificação: XHTML ou HTML 4.01.

Considere a situação na qual um usuário esteja preenchendo o campo fone, que já se encontra preenchido com a seqüência 123456. Nesse caso, se o usuário pressionar a tecla Tab, o foco da entrada de dados será imediatamente direcionado para o campo idade.

A proposição "Nesse país o direito é respeitado, mas o cidadão não se sente seguro" pode ser representada simbolicamente por .