Uma lesão granulomatosa focal, mais prevalente no palato em um paciente com o diagnóstico de sífilis não tratada, é denominada
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Uma lesão granulomatosa focal, mais prevalente no palato em um paciente com o diagnóstico de sífilis não tratada, é denominada
Sobre o Direito do Trabalho, analise as afirmações abaixo. I - O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado, salvo se este pede a dispensa de cumprimento, quando então fica o empregador, automaticamente, eximido de pagar o respectivo valor. II - Se o empregado trabalha em horário noturno e é transferido para o diurno, não perde o direito ao adicional noturno pela aplicação do princípio do direito adquirido e da irredutibilidade salarial. III - Quadro de pessoal organizado em carreira, aprovado pelo órgão competente, excluída a hipótese de equiparação salarial, não obsta reclamação fundada em preterição, enquadramento ou reclassificação. IV - Durante as horas de sobreaviso do empregado é cabível a integração do adicional de periculosidade sobre as mencionadas horas quando o empregado recebe o adicional respectivo em caráter permanente, durante seu trabalho normal. V - Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído, à exceção do período de férias. Está(ão) de acordo com o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal do Trabalho APENAS a(s) afirmação(ões)
Com relação ao tratamento endodôntico de dentes decíduos, é correto afirmar que
Quando da consolidação das demonstrações contábeis, em que a controladora não tenha participação de 100% no capital social da controlada, a participação dos acionistas não controladores, no Balanço Social consolidado, deve ser
No modelo IS/LM comum, uma política monetária contracionista acarreta, normalmente, uma redução
Considerando as competências e responsabilidades atribuídas pela Lei no 8.630/93 ao órgão gestor de mão-de-obra do trabalhador portuário avulso (OGMO), este órgão
Uma substância que apresenta comprovada eficácia e indicação na prevenção e controle da formação da placa bacteriana supragengival é o(a)
As variações na demanda especulativa por moeda decorrem do(a):
No Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), intitulado "Segurança e Medicina do Trabalho", está realçado o intuito do legislador de evitar acidentes, preservar a saúde do trabalhador e propiciar a humanização do trabalho. Assim, o artigo 163 da CLT determina a obrigatoriedade de constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) "de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho". Ademais, o artigo 200 da CLT, inserido no mesmo Capítulo V, contém delegação genérica no sentido de que "cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições complementares às normas de que trata esse Capítulo". Nesse contexto, o Ministério do Trabalho e Emprego editou a Norma Regulamentadora no 5 (NR 5), que dispõe sobre a CIPA, estabelecendo que: I - o empregado, Presidente da CIPA, não poderá sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro; II - o membro titular da CIPA perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de 4 (quatro) reuniões sem justificativas; III - se considera estabelecimento, para fins de aplicação da NR 5, a sede da empregadora, do empregado, de empreiteiro ou de empresa prestadora de serviços, em qualquer hipótese; IV - a constituição da CIPA é obrigatória para todos os estabelecimentos, inclusive aqueles em que prestem serviços apenas servidores públicos estatutários;
V - devem ser designados, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da Comissão, sendo neste caso necessário concordância do empregador. Estão corretos, APENAS, os itens
Em odontologia legal, a análise das características físicas de uma ferida pode dar indícios do tipo de arma utilizada. Uma ferida de face causada por uma agressão com um machado é classificada como uma ferida
A United Nations Conference On Trade And Development (UNCTAD) apresentou, em 2000, uma proposta para a elaboração de indicadores de eco-eficiência Environmental Performance Indicators (EPI) para que o desempenho econômico- financeiro de uma empresa, em termos ambientais, pudesse ser avaliado. O problema ambiental da depleção de recursos energéticos não renováveis pode ser medido pelo indicador de performance ambiental, através da relação entre
A hipótese da Equivalência Ricardiana nos modelos macroeconômicos consiste em supor que
A Lei no 5.811, de 11 de outubro de 1972, regula o regime de trabalho que se aplica aos empregados que prestem serviços em atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, bem como na industrialização do xisto, na indústria petroquímica e no transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos. Está em DESACORDO com as normas previstas nessa legislação especial afirmar que:
O IASB (The International Accounting Standards Board), órgão independente do setor privado, com sede em Londres, que se destina ao estudo dos padrões contábeis, é formado por um Conselho de Membros, constituído por mais de 140 entidades mundiais, dentre elas as brasileiras, Instituto Brasileiro de Contadores e Conselho Federal de Contabilidade. Um de seus objetivos é
Qual é a representação esquemática dos movimentos bordejantes da mandíbula no plano sagital?
Durante o julgamento de uma apelação perante uma Câmara Cível, o advogado da Petrobras argúi, de forma inédita, em sua sustentação oral, a inconstitucionalidade de uma lei estadual em face da Constituição Federal. A partir desse ponto, analise as afirmativas abaixo, visando a verificar qual(ais) apresenta(m) hipótese(s) admissível(eis). I - A argüição de inconstitucionalidade não será apreciada, vez que intempestiva. II - A Câmara, ouvido o Ministério Público, pode rejeitar a alegação de inconstitucionalidade da norma e reconhecer sua constitucionalidade, prosseguindo o julgamento. III - A Câmara, ouvido o Ministério Público, pode rejeitar ou acolher a alegação, declarando a inconstitucionalidade da norma. IV - A Câmara, ouvido o Ministério Público, pode aceitar a alegação, suspender o julgamento e submeter a questão ao Pleno do Tribunal, que poderá declarar a inconstitucionalidade da norma conforme a alegação da parte ou frente a outro dispositivo constitucional. É(São) admissível(eis) APENAS a(s) alternativa(s)
Uma droga que NÃO causa hiperplasia gengival é a
No Brasil, as operações de leasing, denominadas de arrendamento mercantil, são controladas pelo Banco Central do Brasil, que estabeleceu também os critérios para a classificação do arrendamento mercantil em "financeiro" e "operacional". Por sua vez, o Conselho Federal de Contabilidade manifesta- se sobre o assunto na Resolução no 921/01, que aprova a Norma Técnica NBCT 10.2. Dos aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas/Arrendamento Mercantil, na qual estabelece os critérios para a classificação do arrendamento mercantil em "financeiro" e "operacional" seguindo o padrão internacional recomendado pelo IASB (The International Accounting Standards Board). Sob o enfoque da contabilização do leasing (arrendamento mercantil) financeiro, assinale a opção que defende tal classificação, com pequenas variações de forma, mas não de conteúdo, tanto no entendimento do Conselho Federal de Contabilidade quanto no entendimento do IASB.
Quando da elaboração da petição inicial de uma ação rescisória, o advogado deve atender aos requisitos da petição inicial, previstos no art. 282 do Código de Processo Civil. Deverá atentar ainda aos requisitos específicos sobre ação rescisória, qual seja o de obrigatoriamente cumular ao pedido de rescisão o pedido de novo julgamento da causa, imediatamente após a rescisão do julgado,
Com relação à gengivite ulcerativa necrosante aguda, é correto afirmar que
Na década de 1990, a partir de 1994, o Brasil foi bastante afetado por três crises no mercado financeiro internacional: a do México, em 1994/95, a Asiática (Tailândia, Coréia do Sul, Indonésia e Malásia), em 1997, e a da Rússia, em 1998. Porque o país, nesta ocasião, estava vulnerável às crises externas?
Nos tempos do Código de Processo Civil, acerca do procedimento de execução contra a Fazenda Pública,
Segundo L. J. Peterson, algumas características de uma lesão intra-oral podem levantar suspeitas de malignidade. Uma característica que NÃO representa um indício de malignidade é(são)
Nas operações de derivativos, ocorrem custos de estocagem, custódia, seguros, transporte e classificação das operações. Esses gastos são denominados
A respeito da Ação Popular, analise as afirmações a seguir. I - Poderá o Ministério Público promover o prosseguimento da ação se o autor desistir ou der causa para absolvição da instância. II - É legítimo para propor Ação Popular o menor de 18 e maior de 16 anos, no gozo de seus direitos políticos, sem que para isso seja assistido. III - São litisconsortes facultativos na Ação Popular os agentes que praticaram o ato, a pessoa jurídica interessada ou o beneficiário. IV - O prazo para contestar a ação é de 20 dias prorrogáveis por mais 20 dias, a requerimento das partes. V - A natureza jurídica da sentença que julga procedente a Ação Popular é declaratória, visto que declara um direito do cidadão de impugnar o ato ilegal. Estão corretas APENAS as afirmações
Com relação ao Ceratocisto Odontogênico, é correto afirmar que
No que se refere ao julgamento, conforme o estado do processo, o processo será extinto sem julgamento de mérito quando
Considere que as operações com tintas estão sujeitas à substituição tributária do ICMS, com um valor agregado (margem de lucro prevista) de 30%, que o ICMS nestas operações é de 18%, e que a empresa de tintas vendeu o seu produto por R$ 10.000,00, concedendo um desconto incondicional de R$ 2.000,00. O valor desta venda, em reais, é
Segundo H. T. Shillingburg, no preparo para confecção de uma coroa total metálica em ouro, o desgaste aproximado das cúspides funcionais e das cúspides não funcionais, respectivamente, em milímetros, devem ser
O balanço comercial de um país é superavitário em US$ 30 bilhões, mas seu superavit em conta corrente é de US$ 5 bilhões, e as transferências unilaterais líquidas são nulas. Isto indica que