Questões de Sociologia

Quanto à indenização rescisória, julgue o item a seguir. A indenização adicional devida em razão de rescisão contratual imotivada no trintídio que antecede a data-base corresponde ao salário mensal, no valor devido na data da comunicação do despedimento, integrado pelos adicionais legais ou convencionados, ligados à unidade de tempo mês, não sendo computável a gratificação natalina.

A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue os itens a seguir. No Brasil, em decorrência do respeito às diferenças culturais e da existência de uma ordem social consuetudinária, o tema da preservação das sociedades indígenas restringe-se à antropologia indígena e não faz parte das preocupações dos estudos jurídicos.

A parte que, em processo, alegar direito estrangeiro deverá provar-lhe o teor e a vigência, se assim determinar o juiz.

A perspectiva sociológica pode ser entendida como o ponto de vista teórico segundo o qual se deve, no estudo empírico das crenças e das práticas dos seres humanos, considerar sempre as influências do ambiente social, as limitações e possibilidades colocadas por esse ambiente. Sem negar dogmaticamente as determinações que resultam de fatores físicos e biológicos, a abordagem sociológica sublinha os condicionamentos sociais do comportamento humano. Tendo como referência o assunto abordado no texto precedente, julgue os itens a seguir. Para Anthony Giddens, os indivíduos, na vida cotidiana, costumam agir sintonizados com as expectativas do meio social onde vivem, o que nem sempre requer do indivíduo uma reflexão prévia, resultando de uma consciência prática socialmente constituída.

Se, citado para apresentar resposta em ação de consignação em pagamento, o credor alegar que não há litígio a respeito da coisa devida e que o depósito não foi integral, o juiz condutor do feito não poderá conhecer do primeiro fundamento, pois a lei enumera, taxativamente, os temas que podem ser abordados na defesa, e a inexistência de litígio não é um deles.

A perspectiva sociológica pode ser entendida como o ponto de vista teórico segundo o qual se deve, no estudo empírico das crenças e das práticas dos seres humanos, considerar sempre as influências do ambiente social, as limitações e possibilidades colocadas por esse ambiente. Sem negar dogmaticamente as determinações que resultam de fatores físicos e biológicos, a abordagem sociológica sublinha os condicionamentos sociais do

comportamento humano. Tendo como referência o assunto abordado no texto precedente, julgue os itens a seguir. Em sua obra Jamais fomos modernos, Bruno Latour afirma que os modernos buscam reunir o mundo natural ao mundo social, integrando-os.

O duplo grau de jurisdição importa na possibilidade de decisão judicial ser revista por órgão de jurisdição superior, de modo que, nos juizados especiais, só haverá duplo grau de jurisdição na hipótese de recurso extraordinário, pois o colegiado de juízes que examina o recurso inominado não constitui jurisdição superior.

Émile Durkheim e Max Weber são identificados como dois verdadeiros clássicos da investigação sociológica, autores que lançaram as bases teóricas e metodológicas de uma genuína ciência empírica da vida coletiva. Em suas obras encontram-se importantes contribuições para melhor compreender as origens e estruturas da sociedade moderna. Tendo como referência o texto anterior, julgue os itens que se seguem, a respeito das investigações desses sociólogos. Encontram-se na obra sociológica de Max Weber importantes contribuições para o estudo da organização burocrática que, de acordo com o autor, seria uma das características distintivas do mundo moderno.

Artur ajuizou contra Ricardo ação na qual objetiva a posse de imóvel que alega ser de sua propriedade e instruiu a inicial com contrato de compra e venda lavrado por instrumento particular e assinado por duas testemunhas. Após a citação, Ricardo apresentou, por meio de advogado devidamente constituído, contestação no décimo sexto dia após a juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. Apesar da revelia, será inviável o julgamento antecipado da lide, considerando-se o exame da documentação que acompanha a inicial.

O sociólogo e antropólogo Marcel Mauss foi, ao lado de seu tio Émile Durkheim, um dos fundadores da chamada escola francesa de sociologia. Mestre de toda uma geração de consagrados antropólogos contemporâneos como Claude Levi-Stráuss e Louis Dumont, Mauss realizou pesquisas fundamentais sobre magia e religião. Considerando essas observações, julgue os itens subsequentes, com base na obra de Marcel Mauss. Segundo Mauss, existem fenômenos sociais que podem ser chamados de totais, pois neles são expressas, ao mesmo tempo e de uma só vez, todas as instituições sociais.

Estão à disposição do credor, na ação de consignação em pagamento, todas as respostas previstas na lei processual, exceto a reconvenção, visto que não existe a possibilidade de esse tipo de procedimento assumir caráter dúplice.

A perspectiva sociológica no mundo contemporâneo se caracteriza pela rica diversidade de posicionamentos teóricos e metodológicos. As obras de Norbert Elias, Anthony Giddens, Pierre Bourdieu, Bruno Latour e Zygmunt Bauman estão, certamente, entre as mais consagradas e influentes da atualidade. Julgue os seguintes itens,

relativos às ideias sociológicas desses autores. De acordo com Norbert Elias, os controles sociais sobre os impulsos instintivos e as emoções associadas à conduta civilizada em sociedade se originaram e desenvolveram na aristocracia de corte, reunida em torno do rei.

No prazo para apresentação de resposta, o réu denunciou à lide terceira pessoa, que, após ter sido citada, apresentou não só contestação, mas também reconvenção contra o autor e a esposa deste, a qual, originalmente, não integrava a lide. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. Em regra, a reconvenção cabe ao réu; contudo, por assumir a mesma condição processual da parte, o denunciado também pode utilizar essa forma diferenciada de resposta.

A respeito dos métodos sociológicos de Auguste Comte, Karl Marx e Georg Simmel, julgue os itens a seguir. Karl Marx denominou sua abordagem de crítica, tendo recorrido ao método dialético.

Identificada a revelia pela apresentação tardia da contestação, os demais prazos contra o réu correrão independentemente de intimação, salvo se este realizar pedido contrário a tal medida.

Émile Durkheim e Max Weber são identificados como dois verdadeiros clássicos da investigação sociológica, autores que lançaram as bases teóricas e metodológicas de uma genuína ciência empírica da vida coletiva. Em suas obras encontram-se importantes contribuições para melhor compreender as origens e estruturas da sociedade moderna. Tendo como referência o texto anterior, julgue os itens que se seguem, a respeito das investigações desses sociólogos. Conforme Durkheim, o fenômeno social da anomia, um estado de crise dos valores e normas que ordenam a vida coletiva, pode resultar das súbitas expansões do poder e da riqueza que ocorrem nas sociedades industriais.

É possível a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, antes mesmo da citação do réu, na hipótese em que alguém peça a apreensão de mercadorias altamente perecíveis que alegue ter adquirido mediante contrato de compra e venda por instrumento público e que estejam em poder do vendedor, se acompanharem a inicial procuração, declaração de hipossuficiência e requerimento de exibição do contrato.

Émile Durkheim e Max Weber abordaram, em seus escritos metodológicos, o problema da possibilidade, ou não, de o sociólogo manter, em suas pesquisas, a mais completa neutralidade diante dos valores morais e políticos do seu meio social. Tanto Durkheim como Weber ofereceram respostas claras e explícitas a esse importante problema metodológico. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens. A sociologia compreensiva de Max Weber, centrada na ideia de interpretação dos sentidos da ação social, implica a rejeição do monismo naturalista, mas não a rejeição da neutralidade axiológica associada a esse monismo.

Acerca das ações possessórias, julgue os próximos itens. Se, no curso de ação de reintegração de posse, deferida liminar ao autor, o réu possuir prova de que o autor não detém idoneidade financeira para suportar perdas e danos diante de eventual sucumbência, ele poderá requerer ao juiz, até mesmo antes da sentença, independentemente de ação cautelar, que exija caução, sob pena de depósito do bem.

Considerando que os métodos sociológicos contemporâneos se cristalizaram após as interpretações de Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber, por meio do diálogo com as suas reflexões, que ficaram conhecidas como teoria sociológica clássica, julgue os próximos itens. O sociólogo estadunidense Charles Wright Mills considera que é necessário atentar às especificidades do que ele chama de problemas privados e de questões públicas, buscando apontar a maneira como se distinguem e, assim, o modo como refletem no que se considera o objeto da sociologia.

Acerca das tutelas de urgência, julgue os itens seguintes. Afirma-se que a medida cautelar é caracterizada pela fungibilidade; portanto, é possível admitir que a busca e apreensão de determinado bem possa converter-se em caução, o que, no entanto, demandaria pedido devidamente fundamentado da parte, pois a lei não permite a fungibilidade de ofício.

O sociólogo e antropólogo Marcel Mauss foi, ao lado de seu tio Émile Durkheim, um dos fundadores da chamada escola francesa de sociologia. Mestre de toda uma geração de consagrados antropólogos contemporâneos como Claude Levi-Stráuss e Louis Dumont, Mauss realizou pesquisas fundamentais sobre magia e religião. Considerando essas observações, julgue os itens subsequentes, com base na obra de Marcel Mauss. De acordo com Mauss, os ritos orais presentes na religião, tais como preces, juramentos, hinos e promessas, estão ausentes nas práticas da magia.

Acerca dos recursos e da ação rescisória, julgue o próximo item. O direito processual civil acolhe o princípio da vedação à reformatio in pejus, mas, na hipótese de a apelação interposta pelo autor evidenciar, por exemplo, a ausência de condição da ação, o órgão ad quem poderá extinguir o processo, sem julgamento do mérito, o que é decorrência do chamado efeito translativo dos recursos.

A perspectiva sociológica no mundo contemporâneo se caracteriza pela rica diversidade de posicionamentos teóricos e metodológicos. As obras de Norbert Elias, Anthony Giddens, Pierre Bourdieu, Bruno Latour e Zygmunt Bauman estão, certamente, entre as mais consagradas e influentes da atualidade. Julgue os seguintes itens, relativos às ideias sociológicas desses autores. As ideias de poder simbólico, habitus, campo, capital social e violência simbólica foram formuladas por Giddens em sua obra A constituição da sociedade.

Julgue os itens a seguir, acerca do direito processual civil internacional. A competência jurisdicional brasileira somente incide sobre indivíduo estrangeiro se este residir no Brasil durante mais de quinze anos ininterruptos.

Considerando a influência que os métodos comparativos da sociologia tiveram no contexto brasileiro, julgue os itens seguintes. Roberto Schwarz, em Nacional por subtração, adverte para o uso da comparação: ele entende que o método de tipo comparativo apresenta sérias limitações sociológicas pelo fato de resultar na reversão de ideias estrangeiras em ideias nacionais.

Acerca de execução, julgue os itens subsequentes. A execução de título judicial que determine a obrigação de pagar quantia certa é fase do processo que o originou, não se admitindo, portanto, que o executado maneje exceção de incompetência, visto que, se não o fez na etapa de conhecimento, a competência foi prorrogada, e o tema tornouse precluso.

A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue os próximos itens. Conforme Niklas Luhmann, um dos mais importantes pensadores no campo da sociologia jurídica, o sistema social é uma conexão dotada de sentido de ações que se referem umas às outras e foram delimitadas nos confrontos de um ambiente.

Na hipótese de haver mais de uma pessoa apontada como responsável pelo esbulho de uma posse, sendo impossível ou extremamente difícil a individualização de cada um dos esbulhadores, o polo passivo da possessória será ocupado pelo eventual líder, ainda que informal, sem a necessidade da citação editalícia dos demais.

Com relação à perspectiva que fundamenta a construção social da realidade, julgue os itens subsequentes, tendo como referência a obra A construção social da realidade, de Peter Berger e Thomas Luckmann. O método sociológico de Peter Berger e Thomas Luckmann busca distanciar-se de uma perspectiva teórica dialética.