Questão de Direito Sanitário — UNIRIO 2019

Question

A Portaria do Ministério da Saúde GM-204/2016 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e
eventos de saúde pública e dá outras providências, estabelecendo que a

Accepted Answer

Alternativa C: notificação compulsória semanal será feita somente à Secretaria de Saúde do Município do local de atendimento do
paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória.

Answer

Alternativa A: notificação compulsória é obrigatória apenas para os médicos dos serviços públicos de saúde, que prestam assistência
ao paciente.

Answer

Alternativa B: notificação compulsória deverá ser realizada somente diante da confirmação de doença ou agravo, de acordo com lista
de doenças e agravos de notificação compulsória.

Answer

Alternativa D: notificação à autoridade de saúde competente deverá ser realizada, nos casos de Dengue, Zika e Chikungunya,
somente para os casos confirmados por sorologia.

Answer

Alternativa E: comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória à autoridade de saúde
competente é realizada somente pelos profissionais de saúde nas unidades básicas de saúde do SUS.

Questão de Direito Sanitário — UNIRIO — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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