Questão de Direito Constitucional — UFPB 2014

Question

Nos termos do art. 7º da Constituição Federal,
assinale a alternativa INCORRETA. São direitos
dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros
que visem à melhoria de sua condição social:

Accepted Answer

Alternativa A: proteção do salário na forma da lei, constituindo contravenção sua retenção dolosa.

Answer

Alternativa B: jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

Answer

Alternativa C: licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

Answer

Alternativa D: aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

Answer

Alternativa E: assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-
escolas.

Questão de Direito Constitucional — UFPB — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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