A exposição de motivo é o documento que é emitido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente com a finalidade de informá-lo sobre algum assunto, propor alguma medida ou submeter a sua consideração projeto de ato normativo.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A exposição de motivo é o documento que é emitido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente com a finalidade de informá-lo sobre algum assunto, propor alguma medida ou submeter a sua consideração projeto de ato normativo.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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