Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 9¬ REGI+O (PR) 2026

Question

Josefa Prado exerce atividade rural de criação de porcos, juntamente com seu companheiro Antonio Firmino. Josefa deu à
luz a filha em 29/06/2006. Postulara o pagamento de salário-maternidade ao INSS no início da gravidez, tendo sido
indeferido o requerimento definitivamente em 10/5/2006. Josefa ajuizou, em 22/04/2009, ação perante a Justiça Federal
com o objetivo de obter o pagamento do salário-maternidade.
Assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

Alternativa D: Josefa deveria ter comprovado exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos dez meses anteriores
ao parto ou ao requerimento, caso requerido antes do parto.

Answer

Alternativa A: Josefa não faz jus ao salário-maternidade, eis que este benefício não é reconhecido na situação descrita.

Answer

Alternativa B: Para ter direito ao salário-maternidade, Josefa deveria ter comprovado exercício ininterrupto de atividade rural nos doze
meses imediatamente anteriores ao do início do benefício, que é o vigésimo oitavo dia anterior ao nascimento do seu filho.

Answer

Alternativa C: Josefa não tem direito ao benefício, visto que a prescrição atingiu o fundo do direito, na medida em que a ação foi
ajuizada em período superior ao legal.

Answer

Alternativa E: Nenhuma das alternativas anteriores é correta

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 9¬ REGI+O (PR) — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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