Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 9¬ REGI+O (PR) 2026

Question

A respeito da eficácia das normas coletivas estipuladas em Convenções ou Acordos Coletivos, assinale a alternativa
correta:

Accepted Answer

Alternativa D: A lei trabalhista brasileira fixa não ser permitido estipular convenção ou acordo coletivo com duração superior a dois
anos.

Answer

Alternativa A: As cláusulas de natureza salarial têm duração restringida, com duração máxima de um ano.

Answer

Alternativa B: Após a homologação pelo Ministério do Trabalho, o prazo é ilimitado, pois as convenções têm efeito erga omnes.

Answer

Alternativa C: As convenções e acordos coletivos têm duração de três anos com eficácia a todos os integrantes da categoria.

Answer

Alternativa E: Nenhuma das anteriores.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 9¬ REGI+O (PR) — 2026 — Diversas