Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA: I. A sentença judicial declaratória da ausência enseja a presunção juris tantum da morte (ou seja, admite prova em contrário) e não precisa ser levada para registro no Cartório de Registros Públicos. II. A fundação pode ser instituída tanto por pessoa física como por pessoa jurídica. III. Os surdos-mudos são considerados relativamente incapazes. IV. Quanto ao domicílio, em nosso sistema legal, uma pessoa pode tê-lo sem ter residência. V. Os frutos e os produtos se caracterizam pela periodicidade, pela inalterabilidade da substância e pela separabilidade da coisa principal.