Questão de Direito do Trabalho — TRT - 6¬ RegiÒo (PE) 2018

Question

Sobre a situação do grupo econômico e a sucessão de empregadores, e suas implicações no contrato individual de
trabalho, conforme dispositivos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho:

Accepted Answer

Alternativa D: se uma ou mais empresas estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, de forma a integrarem um
grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.

Answer

Alternativa A: a mera identidade de sócios caracteriza o grupo econômico que gera a responsabilidade comum de todas as empresas
deste grupo, havendo apenas a vinculação ao valor do capital social de cada empresa.

Answer

Alternativa B: a empresa principal será responsável subsidiária em relação às subordinadas em caso de formação de grupo
econômico para os efeitos da relação de emprego.

Answer

Alternativa C: caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas contraídas à época em que os
empregados trabalhavam para a empresa sucedida continuarão por conta desta empresa, não se transferindo para a
responsabilidade do sucessor.

Answer

Alternativa E: o sócio retirante responde subsidiariamente com os demais sócios quando ficar comprovada fraude na alteração
societária decorrente de modificação do contrato.

Questão de Direito do Trabalho — TRT - 6¬ RegiÒo (PE) — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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