Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 6¬ RegiÒo (PE) 2012

Question

Um médico do trabalho é consultado por uma construtora que irá iniciar a obra de um condomínio, com 45 trabalhadores,
sobre a necessidade de comunicação prévia e elaboração do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho -
PCMAT. Ele afirma corretamente que

Accepted Answer

Alternativa D: a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho é obrigatória antes do início das obras, e também é obrigatória a
elaboração do PCMAT, pois o estabelecimento terá mais de 20 trabalhadores.

Answer

Alternativa A: a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho é obrigatória até 30 dias após o início das obras, mas não há
necessidade de elaboração do PCMAT.

Answer

Alternativa B: não é necessária nesta situação comunicação prévia, nem há obrigatoriedade de elaboração do PCMAT.

Answer

Alternativa C: não é necessária comunicação prévia, mas o PCMAT é obrigatório, uma vez que a obra envolve mais de 40
trabalhadores.

Answer

Alternativa E: a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho é obrigatória antes do início das obras, mas não há necessidade de
elaboração do PCMAT.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 6¬ RegiÒo (PE) — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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