Questão de Direito do Trabalho — TRT - 5¬ RegiÒo (BA) 2013

Question

O empregador é um dos sujeitos da relação de emprego, com definição legal contida na Consolidação das Leis do
Trabalho. Sobre tal figura do contrato de trabalho é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa C: o empregador deverá assumir, exclusivamente, todos os riscos da atividade econômica, não podendo transferi-los aos
empregados.

Answer

Alternativa A: havendo formação de grupo econômico, a responsabilidade da empresa controladora do grupo em relação aos direitos
trabalhistas de empregados das empresas subordinadas é subsidiária.

Answer

Alternativa B: em caso de sucessão de empregadores, os contratos de trabalho são interrompidos, iniciando-se novo vínculo de
emprego com os sucessores.

Answer

Alternativa D: tanto no caso de grupo econômico como em situação de sucessão de empregadores não incidirá responsabilidade
solidária ou subsidiária por débitos trabalhistas.

Answer

Alternativa E: as instituições de beneficência sem fins lucrativos, em nenhuma situação se equiparam ao empregador para efeitos da
relação de emprego.

Questão de Direito do Trabalho — TRT - 5¬ RegiÒo (BA) — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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