Acerca da competência, dos atos processuais e da formação e suspensão do processo, julgue os próximos itens. A produção dos efeitos do pedido de desistência da ação dispensa a homologação deste por sentença.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca da competência, dos atos processuais e da formação e suspensão do processo, julgue os próximos itens. A produção dos efeitos do pedido de desistência da ação dispensa a homologação deste por sentença.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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