Questão de Direito do Trabalho — TRT - 4¬ REGI+O (RS) 2022

Question

Afrodite é empregada da empresa Céu de Atenas S/A e ocupa cargo de confiança na referida empresa há 12 anos,
recebendo gratificação de função. Por deliberação do Conselho da empresa, sem justo motivo, Afrodite retornará ao seu
cargo efetivo a partir do próximo mês. Conforme o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Afrodite

Accepted Answer

Alternativa D: perderá o direito à gratificação de função, eis que essa reversão, com ou sem justo motivo, não assegura ao
empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente.

Answer

Alternativa A: deverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que ultrapassado o prazo mínimo de 5 anos de
recebimento, incorporando-se ao seu patrimônio jurídico.

Answer

Alternativa B: deverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que ultrapassado o prazo mínimo de 10 anos de
recebimento,  incorporando-se ao seu patrimônio jurídico.

Answer

Alternativa C: deverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que após 2 anos de recebimento, apenas por justo motivo o
empregado nessas condições perde o direito à gratificação de função.

Answer

Alternativa E: continuará percebendo 50% da gratificação de função, eis que essa reversão, sem justo motivo, decorrido o mínimo de
10 anos, assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento de 50% da gratificação correspondente.

Questão de Direito do Trabalho — TRT - 4¬ REGI+O (RS) — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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