Questões de Direito do Trabalho — TRT - 4¬ REGI+O (RS) / Diversas

Questão 1TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2011Direito do Trabalho

Considere: I. Kátia, empregada da empresa P, está gozando suas férias. II. Luana, empregada da empresa M, está em horário de almoço (intervalo intrajornada remunerado). III. Lindoval, empregado da empresa G, está gozando sua licença- paternidade. IV. Bárbara, empregada da empresa GG, está afastada de seu emprego para cumprimento de encargo público obrigatório. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho são hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas SOMENTE em

Questão 2TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2011Direito do Trabalho

Jair, empregado da empresa Z, sofreu acidente de trabalho quando uma máquina de montagem de peças causou- lhe ferimento no pé, tendo sido afastado de seu emprego por quinze dias. O afastamento por motivo de acidente de trabalho, neste caso, constitui hipótese

Aautorizadora de rescisão indireta do contrato de trabalho.Bde extinção do contrato de trabalho sem justa causa.Cde suspensão do contrato de trabalho.Dde alteração do contrato de trabalho.Ede interrupção do contrato de trabalho.

Questão 3TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2011Direito do Trabalho

Camila labora no supermercado X, a quem a sua empregadora pretende pagar parte do salário contratual através de produtos alimentícios. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em se tratando de salário in natura, o percentual legal permitido para alimentação fornecida como salário-utilidade não poderá exceder

A10% do salário contratual.B15% do salário contratual.C20% do salário contratual.D25% do salário contratual.E35% do salário contratual.

Questão 4TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2015Direito do Trabalho

Considere: I.Adicional noturno. II.Horas-extras. III.Repouso Semanal Remunerado. Conforme súmula do TST, as gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes, NÃO servem de base de cálculo para as verbas indicadas em

Questão 5TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Adonis é empregado do Hospital Cura Tudo, exercendo a função de enfermeiro, recebendo a remuneração média de R$ 2.500,00, sendo composto de R$ 1.500,00 de salário fixo, R$ 500,00 de ajuda de custo e R$ 500,00 de vale-alimentação. O referido empregado, após conversa com o seu empregador, passará a receber adicional de periculosidade, uma vez que, após laudo, o engenheiro contratado pelo hospital atestou a periculosidade no local de trabalho. Nessa situação, com base na CLT, Adonis deverá receber a esse título, em reais,

Questão 6TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Platão e Ísis são empregados da empresa de transportes Roda Roda Gira Mundo. Ambos trabalham no departamento financeiro da empresa, sendo que Ísis recebe salário 30% superior a Platão, que entende ser merecedor do mesmo salário que Ísis, uma vez que exercem idênticas funções. De acordo com previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, Platão deverá receber o mesmo salário que Ísis na hipótese de o trabalho de ambos ser desempenhado com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, sendo que a diferença de tempo de serviço deles na empresa

Anão pode ser superior a 5 anos e a diferença de tempo na função não superior a 2 anos.Bdeve ser inferior a 5 anos e a diferença de tempo na função não superior a 3 anos.Ce a diferença de tempo na função, ambas, não podem superar 4 anos.Dnão pode ser superior a 4 anos e a diferença de tempo na função não superior a 2 anos.Ee a diferença de tempo na função, ambas, não podem superar 3 anos.

Questão 7TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Arquimedes é membro titular da CIPA indicado pelo seu empregador, na fábrica de lâmpadas Brilho Intenso Indústria e Comércio Ltda.. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal de 1988, Arquimedes

Anão poderá sofrer despedida arbitrária, tendo seu emprego garantido até 2 anos após o término do seu mandato.Bnão goza de estabilidade provisória no emprego, a qual é restrita apenas a membros titulares eleitos pelos empregados.Cé detentor de estabilidade provisória no emprego até 1 ano após o término do seu mandato.Dnão goza de estabilidade provisória no emprego, a qual é restrita apenas a membros eleitos pelos empregados, titulares e suplentes.Enão poderá sofrer despedida arbitrária, tendo seu emprego garantido até 1 ano após o término do seu mandato.

Questão 8TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Camélia é empregada da funerária Além da Eternidade desde 2020 e pretende entrar em acordo com a sua empregadora para a rescisão contratual. Seu salário é de R$ 1.800,00 e o saldo do FGTS em sua conta vinculada é de R$ 2.500,00. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o aviso prévio indenizado e a indenização do FGTS deverão ser, respectivamente, de

Questão 9TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

De acordo com jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, é devido o pagamento

Aem dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base na CLT, quando, ainda que gozadas na épocaprópria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal.Bem dobro apenas da remuneração de férias, excluído o terço constitucional, com base na CLT, quando, ainda que gozadasna época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal.Cem triplo da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base na CLT, quando, ainda que gozadas na épocaprópria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal.Dem triplo da remuneração de férias, excluído o terço constitucional, com base na CLT, quando, ainda que gozadas na épocaprópria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal.Eda remuneração de férias, acrescido de 50%, incluído o terço constitucional, com base na CLT, quando, ainda que gozadasna época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal.

Questão 10TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Hipócrates presta serviços ao restaurante Ilha de Mykonos Comida Marítima Ltda., trabalhando das 12h às 20h, o qual funciona apenas aos sábados e domingos. Visando regulamentar a situação jurídica da relação de trabalho, o restaurante poderá firmar com Hipócrates contrato de trabalho

Aintermitente, devendo garantir a remuneração mínima por 24 horas semanais.Bintermitente, o qual pode ser determinado em horas, dias ou meses.Ctemporário, devendo garantir a remuneração mínima de 44 horas semanais.Deventual, o qual pode ser pactuado em horas, dias ou mês, devendo, no entanto, estabelecer jornada e salário pelo mínimo de 36 horas semanais.Eeventual, o qual pode ser pactuado em horas, dias ou mês, com remuneração mínima de 1 salário mínimo.

Questão 11TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Afrodite é empregada da empresa Céu de Atenas S/A e ocupa cargo de confiança na referida empresa há 12 anos, recebendo gratificação de função. Por deliberação do Conselho da empresa, sem justo motivo, Afrodite retornará ao seu cargo efetivo a partir do próximo mês. Conforme o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Afrodite

Adeverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que ultrapassado o prazo mínimo de 5 anos de recebimento, incorporando-se ao seu patrimônio jurídico.Bdeverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que ultrapassado o prazo mínimo de 10 anos de recebimento, incorporando-se ao seu patrimônio jurídico.Cdeverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que após 2 anos de recebimento, apenas por justo motivo o empregado nessas condições perde o direito à gratificação de função.Dperderá o direito à gratificação de função, eis que essa reversão, com ou sem justo motivo, não assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente.Econtinuará percebendo 50% da gratificação de função, eis que essa reversão, sem justo motivo, decorrido o mínimo de 10 anos, assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento de 50% da gratificação correspondente.

Questão 12TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, considere as assertivas abaixo a respeito do teletrabalho: I. Ficarão sempre a cargo do empregador os custos pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, sendo que as utilidades fornecidas por essa modalidade de trabalho compõem a remuneração do empregado. II. O empregador que desejar retornar o empregado do regime de teletrabalho para o presencial deverá avisar com antecedência mínima de 30 dias, para que o empregado possa ter tempo hábil de reorganizar sua rotina doméstica. III. A adoção do regime de teletrabalho sempre se dará por meio de aditivo contratual, após acordo mútuo entre empregado e empregador. IV. O empregador deverá instruir os empregados em regime de teletrabalho quanto às precauções que devem tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho, podendo o empregador exigir do trabalhador que firme termo de responsabilidade comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas. Está correto o que se afirma APENAS em

Questão 13TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Sócrates é empregado do restaurante Cavalo de Troia Ltda. e recebe salário de R$ 1.800,00, ou seja, R$ 600,00 a mais do que o salário mínimo nacional. Por ter passado a trabalhar em ambiente insalubre em grau médio a partir de 01/04/2022, receberá o respectivo adicional de insalubridade a partir de maio de 2022 no valor, em R$, de

Questão 14TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Platão trabalhou na empresa de alimentos processados Churrasco no Pote Ltda. de 10/01/2014 a 10/12/2021, percebendo como último salário o valor de R$ 3.000,00. Na rescisão do seu contrato de trabalho por iniciativa da empresa, a mesma optou por indenizar o aviso prévio de Platão. Nessa hipótese, com base na legislação federal que disciplina a matéria, a indenização do aviso prévio de Platão será de

Questão 15TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Por força da natureza da sua prestação de serviços de vigilante, Ganimedes trabalha uniformizado. Nessa hipótese, de acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o tempo despendido pelo empregado para a troca de uniforme

APor força da natureza da sua prestação de serviços de vigilante, Ganimedes trabalha uniformizado. Nessa hipótese, de acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o tempo despendido pelo empregado para a troca de uniformeBapenas será computado na jornada de trabalho se houver a determinação da empresa que a troca se realize em suas dependências, sendo jornada extraordinária o que ultrapassar 5 minutos.Cnunca será computado na jornada de trabalho.Dapenas será computado na jornada de trabalho se houver a determinação da empresa que a troca se realize em suas dependências, sendo jornada extraordinária o que ultrapassar 15 minutos.Esempre será computado na jornada de trabalho, desde que excedente de 15 minutos diários.

Questão 16TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no exame de uma convenção ou acordo coletivo, a Justiça do Trabalho balizará sua atuação pelo princípio da

Aintervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.Binterpretação mais favorável ao empregado.Cestrita legalidade, em detrimento da autonomia privada coletiva.Dcondição mais benéfica ao empregado, hipossuficiente na relação.Eprimazia da realidade.

Questão 17TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Perseu, após o início da pandemia de Covid-19, passou a prestar serviços ao seu empregador em regime de teletrabalho. Não querendo o empregador mais arcar com os custos do fornecimento de infraestrutura para Perseu trabalhar remotamente, deseja que o empregado retorne para o trabalho presencial. Nessa hipótese, de acordo com previsão da Consolidação das Leis do Trabalho,

Adeverá haver mútuo acordo entre as partes, sendo que o período para a transição será de, pelo menos, 45 dias.Bdeverá haver mútuo acordo entre as partes, sendo que o período para a transição será de, pelo menos, 15 dias.Cpoderá o empregador unilateralmente determinar o retorno do empregado ao regime presencial, observando a antecedência mínima de 30 dias.Dsempre após acordo mútuo entre empregado e empregador, poderá ocorrer a reversão ao trabalho presencial, observada a antecedência mínima de 30 dias.Epoderá o empregador unilateralmente determinar o retorno do empregado ao regime presencial, observando a antecedência mínima de 15 dias.

Questão 18TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Aristóteles é empregado na empresa Sol Nascente Comércio de Placas Solares, desde 2019, que fica situada em local de difícil acesso e utiliza ônibus fornecido pelo seu empregador para ir e voltar do trabalho, dispendendo 2 horas para ir e 2 horas para voltar, por dia. Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, Aristóteles

Afaz jus a 4 horas extras diárias com adicional de 50%.Bdeve receber 2 horas extras diárias, com adicional de 100% por se tratar de jornada in itinere.Cé credor de 2 horas extras diárias, com adicional de 50%.Dfaz jus a 4 horas extras diárias com adicional de 100%, por se tratar de jornada in itinere.Enão deve receber horas extras nessa situação, por não se configurar tempo à disposição do empregador.

Questão 19TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Mirtes foi contratada como empregada doméstica para prestar serviços de acompanhante de idoso, de segunda a sábado. Na residência do seu empregador há um tanque de óleo diesel para fazer funcionar um gerador que alimenta o aparelho que o idoso necessita, em caso de faltar energia elétrica. Nessa condição, com base no que prevê a Constituição Federal de 1988, Mirtes

Apoderá vir a perceber adicional de insalubridade em grau médio, à base de 25% do salário mínimo, após laudo pericial que ateste a agressividade do ambiente.Bdeverá perceber o competente adicional de periculosidade, no percentual de 30% do seu salário básico.Cdeverá perceber o competente adicional de periculosidade, no percentual de 30% da sua remuneração, composta pelo salário acrescido de outras verbas salariais.Dpoderá vir a perceber adicional de insalubridade em grau médio, à base de 30% do salário mínimo, após laudo pericial que ateste a agressividade do ambiente.Enão fará jus ao adicional de periculosidade, em face de ser trabalhadora doméstica.

Questão 20TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Homero foi sócio da empresa Verdes Mares Comércio de Pescados Ltda., no período de setembro de 2010 a novembro de 2018. Zeus foi empregado da referida empresa de 2012 a abril de 2022, tendo sido dispensado, entendendo ser credor de verbas trabalhistas, contratuais e rescisórias. Em eventual ação trabalhista a ser proposta por Zeus logo após a sua dispensa, o sócio-retirante Homero

Apoderá responder de forma solidária por eventuais direitos inadimplidos de Zeus, apenas na hipótese de não ter averbada sua retirada no contrato social da empresa.Bnão responderá em nenhuma hipótese por verbas trabalhistas de Zeus, eis que sua saída se deu há mais de dois anos do ajuizamento da ação trabalhista.Cpoderá responder de forma subsidiária por eventuais direitos inadimplidos de Zeus, apenas na hipótese de não ter averbada sua retirada no contrato social da empresa.Dnão responderá em nenhuma hipótese por verbas trabalhistas de Zeus, eis que sua saída se deu há mais de um ano do ajuizamento da ação trabalhista, prazo que extingue a responsabilidade do sócio-retirante.Epoderá responder de forma subsidiária por eventuais direitos inadimplidos de Zeus, ainda que tenha averbada sua retirada no contrato social da empresa, sendo sua responsabilidade limitada ao período que figurou como sócio.

Questão 21TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Sinfrônio é empregado da Panificadora Pão Nosso de Cada Dia e presta horas extras com habitualidade. A sua empregadora pretende criar instrumento de Banco de Horas para ter possibilidade de compensação de horas dos empregados para concessão de descanso em períodos de menor movimento na Panificadora. Nessa hipótese, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa

Adeverá obrigatoriamente celebrar acordo coletivo com o sindicato para estabelecer banco de horas, desde que a compensação ocorra no período máximo de 18 meses.Bdeverá necessariamente celebrar acordo com todos os empregados em conjunto, com assistência do sindicato, para estabelecer banco de horas, desde que a compensação ocorra no período máximo de 6 meses.Cdeverá obrigatoriamente celebrar acordo coletivo com o sindicato para estabelecer banco de horas, desde que a compensação ocorra no período máximo de 12 meses.Dpoderá pactuar individualmente com Sinfrônio o banco de horas, desde que a compensação ocorra no período máximo de 6 meses.Epoderá pactuar individualmente com Sinfrônio o banco de horas, desde que a compensação ocorra no período máximo de 12 meses.

Questão 22TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

O contrato de trabalho intermitente, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, pode ser considerado um contrato atípico, por ausência de

Questão 23TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Zeus foi convocado e compareceu para ser testemunha em processo judicial, tendo ficado no fórum entre 10h e 14h no dia da audiência em 26/05/2022; Hipócrates, no mesmo dia 26/05/2022, doou sangue, pela segunda vez no ano; Mercúrio, também no dia 26/05/2022, acompanhou sua filha de 8 anos em consulta médica. Considerando que os três trabalhadores regidos pela CLT se ausentaram do trabalho no dia 26/05/2022, à luz do que prevê o ordenamento jurídico trabalhista vigente,

Aapenas Mercúrio terá o dia de ausência remunerado.Btodos terão o dia de ausência remunerado.Cnenhum dos três terá o dia de ausência remunerado.Dapenas Hipócrates e Zeus terão o dia de ausência remunerado.Eapenas Mercúrio e Zeus terão o dia de ausência remunerado.

Questão 24TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Iris é doadora regular de sangue e no último ano de contrato praticou a ação de doar sangue em três oportunidades, deu à luz um filho, bem como contraiu matrimônio. Considerando o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, Iris pôde se ausentar do trabalho no último ano sem prejuízo do seu salário por

Questão 25TRT - 4¬ REGI+O (RS)·Diversas·2022Direito do Trabalho

Hera, empregada não estável da empresa de eventos Deixa a Vida Me Levar, teve seu contrato de trabalho rescindido pela empresa durante a pandemia de Covid-19, sob alegação de força maior em virtude de impossibilidade não evitável de celebração de contratos. Sabendo-se que Hera faria jus a R$ 7.000,00 em uma rescisão contratual sem justa causa comum, nessa situação, com base no dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho que regula a matéria, o valor que a empresa, sustentando sua alegação, pagou de rescisão foi