Questão de Direito Processual Civil — TRT - 3ª Região (MG) 2015

Question

Em execução por quantia certa contra devedor solvente,
Juliano teve penhorado dinheiro, que alega ser provento
de seu salário, o qual viria a ser utilizado, na integralidade,
para a subsistência de sua família. Tal bem é

Accepted Answer

Alternativa A: impe nhorável, cabendo ao executado comprovar tratar-se de bem de tal natureza.

Answer

Alternativa B: penhorável, pois o processo executivo corre em benefício do credor.

Answer

Alternativa C: impenhorável, cabendo ao exequente comprovar que o bem não se reveste de tal natureza.

Answer

Alternativa D: impenhorável, salvo se tiver sido depositado em conta-poupança e tiver valor superior a 20 salários mí- nimos.

Answer

Alternativa E: impenhorável, não necessitando de prova de que se reveste de tal natureza, por haver presunção absoluta nesse
sentido.

Questão de Direito Processual Civil — TRT - 3ª Região (MG) — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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