Questão de Direito Civil — TRT - 24¬ REGI+O (MS) 2011

Question

João, por meio de doação gratuita, transmitiu todos os seus bens a seu filho, tornando-se insolvente. Posteriormente,
celebrou contrato com José e não cumpriu, tornando-se devedor deste. Nesse caso, José

Accepted Answer

Alternativa B: não poderá pleitear a anulação da doação por fraude contra credores porque não era credor de João ao tempo em que
ela foi feita.

Answer

Alternativa A: poderá pleitear a anulação da doação gratuita efetivada por João por fraude contra credores porque, em razão dela,
João tornou-se insolvente.

Answer

Alternativa C: só poderá pleitear a anulação da doação gratuita efetivada por João por fraude contra credores se for credor
quirografário.

Answer

Alternativa D: só poderá pleitear a anulação da doação efetivada por João por fraude contra credores se este não tiver mencionado
esse fato quando da celebração do contrato.

Answer

Alternativa E: só poderá pleitear a anulação da doação efetivada por João por fraude contra credores se o contrato com ele celebrado
for escrito e estiver subscrito por duas testemunhas.

Questão de Direito Civil — TRT - 24¬ REGI+O (MS) — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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