Questão de Direito do Trabalho — TRT - 2¬ REGI+O (SP) 2018

Question

Silvério é porteiro num condomínio residencial e durante três anos prestou horas extras habitualmente. Ocorre que o
condomínio pretende diminuir seus gastos, suprimindo pela metade as horas extras de seus empregados. Neste caso,
Silvério

Accepted Answer

Alternativa D: fará jus a uma indenização pela supressão parcial das horas extras, correspondente ao valor de um mês das horas
suprimidas, total ou parcialmente, cujo cálculo observará a média das horas suplementares nos últimos 12 meses
anteriores à mudança, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da supressão.

Answer

Alternativa A: fará jus a uma indenização pela supressão parcial das horas extras, correspondente ao valor de um mês das horas
suprimidas, total ou parcialmente, cujo cálculo observará a média das horas suplementares nos últimos 18 meses
anteriores à mudança.

Answer

Alternativa B: não fará jus a uma indenização pela supressão das horas extras, uma vez que a mesma somente é devida no caso de
supressão total e não parcial, como ocorreu no presente caso.

Answer

Alternativa C: fará jus a uma indenização pela supressão parcial das horas extras, correspondente ao valor de um mês das horas
suprimidas, total ou parcialmente, cujo cálculo observará a média das horas suplementares nos últimos 6 meses anteriores
à mudança, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da supressão.

Answer

Alternativa E: não fará jus a uma indenização pela supressão das horas extras, uma vez que a mesma somente é devida quando o
empregado as preste habitualmente pelo prazo de cinco anos, o que não ocorreu no presente caso.

Questão de Direito do Trabalho — TRT - 2¬ REGI+O (SP) — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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