Questão de Direito do Trabalho — TRT - 2¬ REGI+O (SP) 2018

Question

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de
adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidade

Accepted Answer

Alternativa C: de 120 dias mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda
judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou
empregada.

Answer

Alternativa A: de 180 dias mediante apresentação da Certidão de Nascimento da criança e do termo judicial de guarda à adotante ou
guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos
adotantes ou guardiães empregado ou empregada.

Answer

Alternativa B: de 120 dias mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda
judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade aos dois adotantes ou guardiães empregado ou
empregada.

Answer

Alternativa D: dependendo da idade da criança que poderá variar de 30 a 180 dias, independentemente da apresentação do termo
judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de
licençamaternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.

Answer

Alternativa E: dependendo da idade da criança que poderá variar de 30 a 180 dias, mediante a apresentação do termo judicial de
guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-
maternidade aos dois adotantes ou guardiães empregado ou empregada.

Questão de Direito do Trabalho — TRT - 2¬ REGI+O (SP) — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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