Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 18ª Região (GO) 2026

Question

Empregado portador do vírus HIV é dispensado sem justa causa pelo seu empregador, sendo que a doença não guarda
nexo de causalidade com a atividade laboral desenvolvida. Segundo entendimento sumulado do TST, a dispensa, nesse
caso,

Accepted Answer

Alternativa D: presume-se discriminatória, posto tratar-se de doença grave que causa estigma ou preconceito, cabendo ao
empregador comprovar que não praticou conduta discriminatória.

Answer

Alternativa A: é lícita, posto que a dispensa sem justa causa ou arbitrária, em qualquer situação, é autorizada pelo ordenamento
jurídico brasileiro, se classificando como direito potestativo do empregador.

Answer

Alternativa B: presume-se lícita, devendo o empregado comprovar a discriminação, posto que se trata de fato constitutivo de seu
direito.

Answer

Alternativa C: presume-se lícita, devendo o empregador comprovar que não houve discriminação, em atenção ao princípio da
repartição dinâmica das provas.

Answer

Alternativa E: presume-se discriminatória e, sendo inválida, o empregado terá direito ao recebimento de indenização dobrada pelo
período de afastamento, mas não à reintegração, já que não há previsão legal de garantia de emprego para os portadores
de HIV.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 18ª Região (GO) — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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