Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 18ª Região (GO) 2026

Question

O representante comercial autônomo é parte num contrato de trabalho, embora não detenha uma relação de emprego
onde se verifica a subordinação estrita. Diante disso,

Accepted Answer

Alternativa B: não poderá ser representante comercial aquele que estiver com seu registro comercial cancelado como penalidade por
uma violação.

Answer

Alternativa A: todo representante comercial deverá constituir uma empresa, individual ou não, caso contrário a situação será
caracterizada como um contrato de trabalho stricto sensu regido pela CLT.

Answer

Alternativa C: a representação comercial autônoma somente poderá ser exercida por pessoa jurídica.

Answer

Alternativa D: a pessoa física que pretender trabalhar como representante comercial deverá, necessariamente, ser nacional,
admitindo a lei que o estrangeiro exerça tais funções desde que esteja registrado no conselho regional do local onde vá
atuar.

Answer

Alternativa E: o fato de ser obrigatória as anotações, na carteira profissional do interessado, da transferência ou de exercício
simultâneo da profissão em mais de uma região, tal registro importará na caracterização do contrato de emprego regido
pelo art. 3º da CLT.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 18ª Região (GO) — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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