Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 18ª Região (GO) 2026

Question

Igor, menor com dezessete anos de idade, obriga-se contratualmente em uma escola de inglês, dizendo-se maior de idade
quando inquirido e assinando sozinho o contrato, que será

Accepted Answer

Alternativa A: eficaz, pois Igor não pode, para eximir-se da obrigação, invocar sua idade se declarou-se maior, dolosamente, no ato
de obrigar-se.

Answer

Alternativa B: nulo, porque a vontade de Igor não poderia gerar qualquer efeito, independentemente de sua declaração de idade
pessoal.

Answer

Alternativa C: anulável, somente se Igor for executado judicialmente, ocasião em que a declaração judicial surtirá efeitos imediatos,
sem retroação.

Answer

Alternativa D: ineficaz, por se tratar de obrigação em face de uma entidade de ensino.

Answer

Alternativa E: anulável, somente se os representantes legais de Igor arguirem a invalidade.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 18ª Região (GO) — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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