Questão de Conhecimentos GeraisTRT - 16¬ REGI+O (MA) — 2026Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TRT - 16¬ REGI+O (MA)·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta incorreta: I - O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, será realizado por trabalhadores portuários avulsos e por trabalhadores portuários com vínculo empregatício a prazo indeterminado. II - Não existe relação de emprego no contrato de estágio de estudante. Mas isso não constitui regra absoluta: é possível demonstrar que o estágio foi utilizado para burlar direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho. III - Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviço daquela. Tal disposição constante de lei tem caráter absoluto e visa a impedir o desvirtuamento do cooperativismo. IV - Pode-se afirmar que, nos contratos de trabalho por equipe, ainda que formalizados em um único instrumento contratual, formam-se relações jurídicas de emprego específicas entre cada trabalhador e o empregador comum, podendo, assim, cada um deles demandar, individualmente, o empregador. V - Embora não expressamente previsto na legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência brasileira aceitam o contrato por equipe e lhe dá tratamento jurídico, exclusivamente, semelhante ao contrato coletivo de trabalho.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
TRT - 16¬ REGI+O (MA)
Órgão
Diversas
Ano
2026
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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