Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 15ª Região 2026

Question

A Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, modificou o sistema de previdência social.
Com base nas modificações assinale a afirmação correta:

Accepted Answer

Alternativa B: ( ) O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime
geral de previdência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e
regulado por lei complementar;

Answer

Alternativa A: ( ) O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime
geral de previdência social, será obrigatório, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado,
nos termos da lei;

Answer

Alternativa C: ( ) O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime
geral de previdência social, será facultativo ao trabalhador de baixa renda e obrigatório aos demais;

Answer

Alternativa D: ( ) O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime
geral de previdência social, exclui o regime geral de previdência social a seus participantes;

Answer

Alternativa E: ( ) n.d.a.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 15ª Região — 2026 — Diversas

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