Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 15ª Região 2026

Question

A investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de
provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do emprego, na
forma prevista em lei. Com efeito, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Alternativa A: ( ) A não observância desse requisito implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da
lei;

Answer

Alternativa B: ( ) A não observância desse requisito implicará a anulabilidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos
termos da lei;

Answer

Alternativa C: ( ) A não observância desse requisito implicará apenas a nulidade do ato;

Answer

Alternativa D: ( ) A não observância desse requisito implicará apenas a punição da autoridade responsável;

Answer

Alternativa E: ( ) A não observância desse requisito nenhuma conseqüência trará ao empregado porque a relação de emprego com o
ente público não se sujeita ao princípio da legalidade, mas sim ao princípio do contrato realidade.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 15ª Região — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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