Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 15ª Região 2026

Question

Na vigência da Emenda Constitucional nº 19, de 4.6.1998, das afirmações abaixo qual é a
incorreta:

Accepted Answer

Alternativa B: ( ) Serão estáveis após 2 (dois) anos de efetivo exercício os servidores que forem nomeados para cargo de provimento
efetivo em virtude de concurso público;

Answer

Alternativa A: ( ) O servidor público estável só perderá o cargo: em virtude de sentença judicial transitada em julgado; mediante
processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; mediante procedimento de avaliação periódica de
desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa;

Answer

Alternativa C: ( ) Serão estáveis após 3 (três) anos de efetivo exercício os servidores que forem nomeados para cargo de provimento
efetivo em virtude de concurso público;

Answer

Alternativa D: ( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração
proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo;

Answer

Alternativa E: ( ) Como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão
instituída para essa finalidade.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 15ª Região — 2026 — Diversas

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