Questão de Regimento Interno — TRT - 14ª Região (RO e AC) 2011

Question

Com relação às nulidades, o princípio da transcendência é aquele que prevê que

Accepted Answer

Alternativa E: só haverá nulidade nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho quando resultar dos atos inquinados
manifesto prejuízo às partes litigantes.

Answer

Alternativa A: deverão ser declaradas ex officio as nulidades fundadas em incompetência de foro, sendo considerados nulos os atos
decisórios.

Answer

Alternativa B: o juiz, quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, considerará válido o ato se, realizado
de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Answer

Alternativa C: anulado o ato reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam.

Answer

Alternativa D: a nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, mesmo que dela sejam independentes.

Questão de Regimento Interno — TRT - 14ª Região (RO e AC) — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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