Acerca dos direitos autorais e dos direitos nas relações de consumo, julgue os itens seguintes. Embora a proteção aos direitos autorais independa de registro, faculta-se ao autor registrar suas obras intelectuais no órgão competente.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca dos direitos autorais e dos direitos nas relações de consumo, julgue os itens seguintes. Embora a proteção aos direitos autorais independa de registro, faculta-se ao autor registrar suas obras intelectuais no órgão competente.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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