Questão de Direito Processual CivilTRF - 5¬ REGI+O — 2017Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TRF - 5¬ REGI+O·Diversas·2017Direito Processual Civil

Acerca da coisa julgada, considere:

I. Denomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. II. A verdade dos fatos faz coisa julgada, quando estabelecida como fundamento da sentença. III. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, e em relação a terceiros juridicamente interessados. IV. Os motivos não fazem coisa julgada, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. V. Transitada em julgado a decisão de mérito, consideram-se formuladas e rejeitadas todas as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido. Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
TRF - 5¬ REGI+O
Órgão
Diversas
Ano
2017
Disciplina
Direito Processual Civil
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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