Questão de Direito Penal — TRF - 5¬ REGI+O 2012

Question

Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior,

Accepted Answer

Alternativa A: não suprime a imputabilidade penal, mas diminui a capacidade de entendimento gerando uma causa geral de
diminuição de pena.

Answer

Alternativa B: não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, não operando qualquer efeito na aplicação da pena.

Answer

Alternativa C: é hipótese de elisão da imputabilidade penal porque afeta a capacidade de compreensão, tornando o agente isento de
pena.

Answer

Alternativa D: não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, servindo como circunstância agravante.

Answer

Alternativa E: embora não suprima a imputabilidade penal, é censurável, e serve como circunstância agravante.

Questão de Direito Penal — TRF - 5¬ REGI+O — 2012 — Diversas