No concurso entre causas de aumento e de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, o juiz, ao aplicar a pena,
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
No concurso entre causas de aumento e de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, o juiz, ao aplicar a pena,
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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