Questão de Direito Processual Civil — TRF - 4¬ REGI+O 2019

Question

Tereza ajuizou ação de indenização contra a empresa “XPTO Comércio de Produtos de Informática Ltda”. Ainda na fase
instrutória do processo, requereu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse caso, o
juiz deverá

Accepted Answer

Alternativa B: deferir o pedido, suspendendo o processo, desde que o requerimento tenha demonstrado o preenchimento dos
pressupostos legais específicos para a desconsideração da personalidade jurídica.

Answer

Alternativa A: indeferir liminarmente o pedido, pois a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica só é
cabível na fase de cumprimento de sentença.

Answer

Alternativa C: indeferir liminarmente o pedido, pois, na fase de conhecimento, a desconsideração da personalidade jurídica deve ser
necessariamente requerida na petição inicial, dispensando a instauração do incidente.

Answer

Alternativa D: deferir o pedido, sem suspender o processo, desde que o requerimento tenha demonstrado o preenchimento dos
pressupostos legais específicos para a desconsideração da personalidade jurídica.

Answer

Alternativa E: deferir o pedido, mas somente se ficar demonstrado perigo da demora, por risco de dilapidação de bens, que justifique
a instauração do incidente antes da fase de cumprimento de sentença.

Questão de Direito Processual Civil — TRF - 4¬ REGI+O — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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