Questão de Direito Constitucional — TRF - 4¬ REGI+O — 2014 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Constitucional

No âmbito do Direito Constitucional, sobre a aplicação do princípio da proibição do retrocesso e sua correlação com o poder de emenda à Constituição,

Ao quórum constitucional exigido para aprovação da emenda não pode ser aumentado.Bo princípio da proibição do retrocesso não se relaciona com o poder de emenda à Constituição.Co Supremo Tribunal Federal não pode ter aumentado o seu número de ministros.Do direito à ação popular não pode ser suprimido.Ea reeleição do presidente da República não pode ser objeto de supressão.

Ficha técnica da questão

Banca: TRF - 4¬ REGI+O
Órgão: Diversas
Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

Comentários da comunidade(0)

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.