Questão de Direito Processual Civil — TRF - 4¬ REGI+O 2004

Question

Pedido de reconsideração é aquele pelo qual o interessado requer o reexame do ato

Accepted Answer

Alternativa B: à própria autoridade que houver expedido o ato ou proferido a primeira decisão, não podendo ser renovado.

Answer

Alternativa A: por intermédio da autoridade mediatamente superior àquela que expediu o ato impugnado, podendo ser renovado uma
única vez.

Answer

Alternativa C: mediante pedido à autoridade imediatamente superior àquela que proferiu a decisão, permitida a renovação com novos
elementos.

Answer

Alternativa D: à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato impugnado, admitida a renovação apenas quando a decisão
reformar parcialmente o referido ato.

Answer

Alternativa E: quando praticado mediante delegação, devendo ser apreciada pela autoridade hierarquicamente superior àquela que
proferiu o ato, sendo que a renovação fica a critério dessa autoridade.

Questão de Direito Processual Civil — TRF - 4¬ REGI+O — 2004 — Diversas

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