Questão de Conhecimentos GeraisTRF - 3¬ REGI+O — 2026Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Leia os enunciados: I - Não apresentadas alegações finais por patrono constituído, regularmente intimado, o Juízo deverá nomear defensor dativo para os atos do processo, a fim de evitar nulidade decorrente da falta de defesa técnica; II - Diante de renúncia do patrono constituído, segue-se a nomeação de defensor dativo ao acusado, para assegurar seu direito à ampla defesa; III - O Juízo substituirá o defensor constituído do acusado quando constatar sua total incapacidade para o exercício da defesa técnica, sob pena de nulidade; IV - Verificada a licitude da prova, produzida com observância do devido processo legal, nada obsta seja utilizada como prova emprestada em outros processos; V - No processo penal, o ônus da prova dos fatos alegados pelas partes é do órgão acusatório; VI - Os ascendentes do acusado, pai e mãe, são proibidos de depor. Assinale a alternativa correta:

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
TRF - 3¬ REGI+O
Órgão
Diversas
Ano
2026
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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