Questão de Direito Ambiental — TRF - 3¬ REGI+O 2019

Question

Entre os instrumentos previstos na Lei federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
inserem-se os planos de resíduos sólidos, os quais englobam, entre outros, os planos de gerenciamento de recursos
sólidos

Accepted Answer

Alternativa B: que não são exigíveis para os geradores de resíduos sólidos urbanos, correspondentes aos domiciliares e aos de
limpeza urbana.

Answer

Alternativa A: obrigatórios apenas para os resíduos industriais ou gerados por empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental.

Answer

Alternativa C: que constituem instrumento específico para os resíduos hospitalares, contemplando medidas de coleta, descarte e
destruição.

Answer

Alternativa D: também denominados logística reversa, decorrentes de obrigação imposta a produtores de produtos classificados
como perigosos.

Answer

Alternativa E: dirigidos exclusivamente aos entes públicos e concessionárias prestadoras de serviços de saneamento básico e coleta
de lixo.

Questão de Direito Ambiental — TRF - 3¬ REGI+O — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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