Questão de Direito Penal — TRF - 3¬ REGI+O — 2014 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Penal

Segundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos crimes ambientais a máxima societas delinquere non potest seria aplicável à pessoa jurídica

Aporque ela é incapaz de produzir conduta no sentido técnico-normativo do termo.Bporque ela não é continente para um juízo de imputação penal.Cporque ela não tem como ser sujeito de sanção penal.Dquando ela for imputada de modo isolado e dissociado de pessoas físicas.Equando ela for imputada em conjunto com pessoas físicas.

Ficha técnica da questão

Banca: TRF - 3¬ REGI+O
Órgão: Diversas
Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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