Questão de Direito Ambiental — TRF - 3¬ REGI+O 2011

Question

No que diz respeito ao patrimônio genético e à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, assinale a opção
correta.

Accepted Answer

Alternativa C: Entre outros critérios, consideram-se terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as que são necessárias à sua
reprodução física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições.

Answer

Alternativa A: Compete à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança decidir sobre a liberação no ambiente de produtos contendo
OGM ou derivados.

Answer

Alternativa B: Cabe aos órgãos e entidades fiscalizadores da administração pública federal exercer diretamente, sem possibilidade de
delegação, os serviços relacionados à atividade de fiscalização das atividades de pesquisa e de liberação comercial de
OGM e seus derivados.

Answer

Alternativa D: A CF atribui aos estados-membros a tarefa de zelar pela organização social, costumes, línguas, crenças e tradições
dos índios, e de proteger e fazer respeitar os seus bens, cabendo à União a demarcação e proteção das terras indígenas.

Answer

Alternativa E: As atividades e projetos que envolvam OGM e seus derivados, relacionados à manipulação de organismos vivos, à
pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico, somente são admitidos no âmbito de entidades de direito público ou
privado e de pessoas físicas em atuação autônoma que mantenham vínculo empregatício com pessoas jurídicas.

Questão de Direito Ambiental — TRF - 3¬ REGI+O — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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