Questão de Conhecimentos Gerais — TRF - 3¬ REGI+O 2007

Question

É elemento que NÃO pode ser exigido para habilitação, em uma licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93:

Accepted Answer

Alternativa C: comprovação de atividade ou de aptidão com limitações de tempo ou de época ou ainda em locais específicos.

Answer

Alternativa A: prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante.

Answer

Alternativa B: registro ou inscrição na entidade profissional competente.

Answer

Alternativa D: certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.

Answer

Alternativa E: decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRF - 3¬ REGI+O — 2007 — Diversas