Questão de Direito Constitucional — TRF - 2¬ REGI+O 2012

Question

José é Presidente do Supremo Tribunal Federal, Olavo é Presidente do Senado Federal, Claudio é Procurador-Geral da
República, Samarco é Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Santiago é Advogado-Geral da União. Nesse sentido, a
convocação extraordinária do Congresso Nacional, em regra, far-se-á pelo

Accepted Answer

Alternativa B: Olavo, para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República.

Answer

Alternativa A: José, em caso de intervenção federal.

Answer

Alternativa C: Claudio, em caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio.

Answer

Alternativa D: Santiago, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das
Casas do Congresso Nacional.

Answer

Alternativa E: Samarco, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das
Casas do Congresso Nacional.

Questão de Direito Constitucional — TRF - 2¬ REGI+O — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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