Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — TRE-RS 2015

Question

Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, compete ao tribunal processar e julgar, originariamente,

Accepted Answer

Alternativa B: os cancelamentos dos registros de candidatos a governador do estado.

Answer

Alternativa A: os mandados de segurança contra os atos de todos os órgãos do Ministério Público eleitoral situados no estado do Rio
Grande do Sul.

Answer

Alternativa C: os conflitos de competência entre juízes eleitorais do Rio Grande do Sul e entre estes e os juízes eleitorais de outro
estado da Federação.

Answer

Alternativa D: os pedidos de desaforamento, formulados por qualquer cidadão, dos feitos não decididos pelos juízes eleitorais em
trinta dias de sua conclusão para julgamento.

Answer

Alternativa E: os crimes eleitorais cometidos no estado do Rio Grande do Sul por quaisquer autoridades.

Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — TRE-RS — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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