Questão de Direito Penal — TRE-PE 2017

Question

Antônio e mais três pessoas, todas desempregadas, reuniram-se no intuito de planejar e executar crimes de roubos
armados a carros-fortes.
Nessa situação hipotética, a conduta de Antônio

Accepted Answer

Alternativa E: configura crime de associação criminosa, ainda que os agentes sejam quatro e a pena máxima prevista para a prática
do crime de roubo seja superior a quatro anos.

Answer

Alternativa A: não caracteriza crime de associação criminosa, pois, havendo mais de três agentes, caracteriza-se a organização
criminosa, dado o princípio da especialidade.

Answer

Alternativa B: só poderá ser caracterizada como crime de organização criminosa se a pena máxima prevista pelos delitos praticados
for igual ou superior a quatro anos e se estes tiverem caráter transnacional.

Answer

Alternativa C: configura crime de roubo em concurso de pessoas, em face da associação transitória dos agentes, já que não houve
divisão de tarefas nem hierarquia entre eles.

Answer

Alternativa D: só poderá ser caracterizada como crime de associação criminosa se os outros agentes forem maiores de idade ou
praticarem pelo menos um roubo.

Questão de Direito Penal — TRE-PE — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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