Questão de Regimento Interno — TRE-PA 2014

Question

Em relação às sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará
(TRE/PA), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa E: No julgamento da ação penal, a acusação e a defesa terão, sucessivamente, nessa ordem, prazo de uma hora para
sustentação oral.

Answer

Alternativa A: No período compreendido entre 90 dias antes e 90 dias depois das eleições, que se realizarem em todo o País,
elevar–se–á, até oito, o número de sessões ordinárias mensais.

Answer

Alternativa B: Durante o funcionamento das sessões, o uso das vestes talares, obrigatório, é restrito aos membros do Tribunal, ao
procurador regional e aos advogados.

Answer

Alternativa C: Inexistindo número legal para realização das sessões, prorrogar–se–á sua abertura por 15 minutos.

Answer

Alternativa D: A publicação da pauta de julgamento no órgão oficial, salvo as hipóteses previstas em lei e respectivo Regimento,
antecederá 48 horas à sessão em que os processos devem ser julgados e será anotada nos autos.

Questão de Regimento Interno — TRE-PA — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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